Julgamento de Kalupeteka arranca a 18 de janeiro

O julgamento do líder da Igreja Adventista do Sétimo Dia a Luz do Mundo, José Julino Kalupeteka, e de dez fiéis da seita, tem início a 18 de janeiro, no Tribunal Provincial do Huambo, em Angola. A data foi confirmada à DW África por David Mendes, um dos advogados de defesa de Kalupeteka.

Na origem do caso estão confrontos no monte Sumi, município da Caála, em Abril de 2015, que levaram à morte, segundo a versão oficial, de nove polícias e 13 fiéis. Relatos não oficiais dão conta de centenas de vítimas mortais.

O líder da seita religiosa e os seus seguidores foram indiciados de crime de homicídio qualificado consumado e homicídio qualificado frustrado, desobediência, resistência e posse ilegal de arma de fogo. Em entrevista à DW África, David Mendes diz que a defesa teme pela segurança dos advogados envolvidos no processo. O ativista da Associação Mãos Livres critica ainda os obstáculos impostos à defesa na recolha de provas.

DW África: Os advogados apelaram à reconstituição do crime no local, o monte Sumi, no Huambo, mas houve vários impedimentos. Desde então, conseguiram recolher todos os elementos necessários para a contra-argumentação?

David Mendes (DM): Não, até ao momento não fomos até ao local.Até ao momento não temos contacto com aquilo que, para nós, seriam os elementos de prova. Durante a primeira audiência, vamos insistir na necessidade de reconstrução do crime e da ida ao terreno, porque não podemos aceitar que o Ministério Público, isto é, a acusação, teve acesso ao espaço, a todos os meios disponíveis de provas e a defesa não. Isto torna a defesa desequilibrada. Se o Ministério Público tem acesso ao local do crime, a defesa também deveria ter tido. Isto não aconteceu.

DW África: Dadas estas dificuldades, como é que a defesa se tem preparado para este caso?

DM: Vamos manter a nossa posição de querer ir ao terreno, não vamos abrir mão disso. Se o tribunal não aceitar que tenhamos acesso ao local, vamos encontrar alternativas, do ponto de vista da descoberta da verdade.

DW África: Prevê-se que este seja um caso muito mediático. A defesa pensa insistir junto das autoridades para garantir a presença dos jornalistas e do corpo diplomático, tal como aconteceu no julgamento dos ativistas angolanos em Luanda?

DM: Nos termos da lei angolana, os julgamentos devem ser abertos ao público. Em Luanda, lamentavelmente, impediu-se o acesso das pessoas ao tribunal. O único observador que está lá a assistir é a Associação Mãos Livres, no caso dos 15+2, porque há advogados que estão ligados à Associação que entram como advogados e não como membros da organização por si só. No caso Kalupeteka, temos informações complementares de excesso de segurança. Houve um dia em que se tentou fazer um contraditório e o índice de segurança colocado no local foi um absurdo. Pode limitar o acesso ao julgamento.

Por outro lado, temos estado a dizer que estamos preocupados com a segurança dos próprios advogados. Têm-nos chegado informações de que há pessoas que foram instruídas para molestarem os advogados. Queremos que o Governo provincial e o Ministério Público, como representante do Estado, garantam que os advogados não serão molestados durante esta fase do julgamento.

DW África: Detido desde 16 de junho, no Huambo, como está atualmente Kalupeteka?

DM: Do ponto de vista físico, encontra-se bem. Do ponto de vista emocional, está muito indignado. Ao que sabemos, para além do crime de homicídio no monte Sumi, Kalupeteka é alvo de mais uma acusação de um homicídio frustrado no Bié, onde se diz que, num dos centros de oração, também houve confrontos entre agentes da polícia e a população. O Tribunal do Bié mandou para o Tribunal do Huambo a competência para julgar também este caso. Este último processo não tem pernas para andar, segundo as nossas observações. Estamos preocupados, de facto, com o julgamento. Deve ser sério e não meramente formal. Já discutimos isto com o Kalupeteka e outros dois indivíduos que também serão julgados, tendo em conta que os depoimentos que fizeram foram obtidos mediante coação física. Foram torturados antes de serem ouvidos. Estamos a transmitir-lhes esta disposição psicológica, para que vão a julgamento sem medo e para que possam defender-se e exigir que quem os acusa apresente provas.