Jornalismo independente está sob "pressão" em Moçambique

"Uma das principais conclusões de uma missão de quatro dias a Moçambique foi que o jornalismo está sob pressão", refere o Instituto Internacional de Imprensa (IPI, na sigla em inglês) no estudo realizado no terreno em agosto e agora publicado.

Segundo o relatório, vários jornalistas e grupos da sociedade civil moçambicana manifestaram preocupação sobre a "diminuição de espaço" de ação e "agravamento do clima" para o jornalismo independente no país "desde que o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, tomou posse em 2015".

O IPI denunciou ainda a "constante erosão do já frágil ambiente de liberdade de imprensa", restrições no acesso à informação e à cobertura independente de questões de interesse público, como a corrupção e violência armada em Cabo Delgado.

"É necessária uma ação rápida a fim de reforçar a proteção da liberdade de imprensa e de reforçar o apoio às principais instituições democráticas em Moçambique", referiu a instituição.

Ambiente "incerto"

Para o IPI, a comunicação social moçambicana opera sob um ambiente jurídico e regulamentar "incerto e pouco claro", cuja implementação é "fraca", o que contribui para o "aumento das restrições à liberdade de imprensa".

"A implementação destas garantias é fraca e a imprensa em Moçambique está, em vez disso, sujeita a fortes controlos governamentais informais e interferências políticas", frisou o IPI.

A instituição manifestou ainda preocupação quanto ao "padrão de impunidade" que se verifica relativamente aos ataques físicos, assédio e ameaças a jornalistas em Moçambique, quando se aproxima o período de eleições no país, no qual "os jornalistas devem ser livres de cobrir sem medo de ameaças, retaliações ou danos físicos".

Apelo ao Governo

O Instituto Internacional de Imprensa pede que o Governo moçambicano considere as suas recomendações e as reações dos intervenientes nacionais e internacionais no debate sobre os projetos para atualizar a Lei da Imprensa de 1991, para "assegurar que a legislação se alinhe com os compromissos e princípios de liberdade de imprensa nacionais e internacionais".

"De primordial importância é a necessidade de assegurar a existência de fortes salvaguardas legais para garantir a independência da regulamentação dos meios de comunicação social em Moçambique", concluiu.