Imprensa em Angola ainda longe de ser independente

Quase seis meses depois da tomada de posse do Presidente João Lourenço, a imprensa angolana continua "inconstante", segundo o Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA-Angola). O presidente deste organismo, Alexandre Neto Solombe, faz um balanço pouco otimista.

"A caracterização que eu faço em relação à imprensa em geral é que ela continua inconstante, inconsequente e, consequentemente, não é garantia para com os atores, sejam eles políticos ou da sociedade civil", comenta Alexandre Neto Solombe do MISA-Angola.   

O secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), Teixeira Cândido, concorda que a imprensa está longe de ser independente, mas sublinha que já se regista uma certa abertura.

"Esta abertura vai sendo vista com exemplos de contraditórios que vêm sendo feitos nos media públicos, por um lado. Por outro lado, não podemos efetivamente dizer que os órgãos públicos hoje sejam já independentes porque ainda estão condicionados ao titular do poder executivo que nomeia os gestores de cargos públicos de comunicação social."

O sindicalista acrescenta que a nomeação de gestores dos órgãos de comunicação social mediante um concurso público promovido por uma entidade independente é um dos passos sugeridos pelo sindicato para alcançar uma maior transparência. 

Descriminalizar atividade jornalística

Teixeira Cândido assistiu esta segunda-feira (19.03) ao julgamento dos jornalistas angolanos Rafael Marques e Mariano Brás, que respondem por crimes de injúria e difamação contra o ex-procurador-geral da República, João Maria de Sousa.

O presidente do sindicato espera que o novo código penal, que se prevê que seja aprovado ainda este ano, descriminalize a atividade jornalística, como recomenda a Comissão Africana para os Direitos Humanos. "Nós advogamos que o novo Código Penal devesse transferir esta responsabilidade do âmbito penal para o âmbito civil", diz.

Atualmente, muitos dos jornalistas processados judicialmente são acusados por titulares de cargos públicos. O sindicalista nega a existência de um plano arquitetado pelo poder político para perseguir os profissionais de informação, mas acredita que para muitos titulares de cargos públicos, é conveniente que atividade jornalística ainda seja criminalizada.

Alexandre Neto Solombe do MISA-Angola entende que ainda há um longo caminho a percorrer até à independência dos órgãos de informação e ao livre exercício da atividade jornalística, que se espera de uma sociedade verdadeiramente democrática. "Continuamos a ter uma imprensa que não dá garantias a sociedade de que ela vai funcionar com a normalidade que se exige numa democracia de facto", lamenta.