Impasse quanto à legislação eleitoral mantém-se em Moçambique

As cerca de vinte horas de negociações não foram suficientes para que o Governo e a RENAMO ultrapassassem os seus diferendos à volta da legislação que deverá regulamentar as eleições autárquicas deste ano e as gerais de 2014. Foi o quinto encontro, desde 2 de maio, e uma vez mais sem obter resultados concretos.

Na sequência desta ronda, negocial o Governo afirma que está esgotado o debate sobre a legislação eleitoral, enquanto a RENAMO reitera que este ponto continua em aberto e é "condição para a realização de eleições livres e transparentes".

"Governo não tem vontade política para a realização de eleições livres, justas e transparente"

Por seu turno, a oposição defende que as duas partes devem alcançar consensos em relação a princípios políticos sobre a revisão do pacote eleitoral para que o documento seja submetido ao Parlamento. Saimone Macuiane Chefe da Delegação da RENAMO, falando à saída das negociações sublinhou que " o Governo ao recusar a apreciação destes princípios, demonstra que não tem vontade política para a realização de eleições livres, justas e transparentes e deste modo está a recusar ao povo moçambicano o direito
de escolher livremente os seus representantes".

RENAMO "dificulta " revisão das leis eleitorais

Já o Chefe da delegação do Governo, José Pacheco afirma que houve debate sobre a legislação eleitoral. O maior partido da oposição, recorde-se, tem levantado obstáculos ao processo de revisão do pacote eleitoral em curso há dois anos, acusando o Partido no poder, a FRELIMO, de recorrer a maioria absoluta de votos para fazer passar as leis.

Por outro lado, a RENAMO não indicou os seus representantes aos órgãos eleitorais, condicionando a sua participação no processo a revisão do pacote eleitoral. Saimone Macuiane diz que a Renamo não se vai retirar do diálogo com o Governo.

Conseguirá a oposição participar nas autárquicas?

O impasse registado nesta última quinta ronda negocial entre o Governo e a RENAMO acontece numa altura em que o Parlamento se está a preparar para realizar uma sessão extraordinária em Julho próximo. A expectativa do público era que o Parlamento aprovasse a revisão do pacote eleitoral, abrindo espaço para a participação desta formação política nas eleições autárquicas de Novembro próximo.

Caso o Governo e a RENAMO não alcancem um acordo nas próximas semanas pouco tempo restará para que o principal partido da oposição se organize para as eleições deste ano, que já estão numa fase adiantada de preparação, com os vários partidos políticos no terreno.