"Sistema eleitoral guineense é um dos mais transparentes"

As forças de defesa e segurança da Guiné-Bissau que vão trabalhar no dia das eleições presidenciais, próximo domingo (24.11), já estão a votar em todo o território nacional para eleger o futuro Presidente da República, garantiu nesta quinta-feira (21.11) à DW África a porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE) do país.

"Já começou a votação dos militares e paramilitares que, no dia das eleições, vão garantir segurança ao processo eleitoral. Uma média de 1.600 homens. Quanto aos cidadãos que se recensearam na Guiné-Bissau e que não estarão no país no dia da votação, temos cerca 60 eleitores que vão votar ainda hoje", disse Felisberta Moura Vaz.

A votação antecipada vai decorrer em todas as regiões. "Em Bissau, capital do país, decorre na Comissão Regional de Eleições e também no interior do país tem lugar nas respetivas sedes regionais da CNE", precisou Moura Vaz.

Mais de 700 mil guineenses votam no domingo para escolher o próximo Presidente do país, entre 12 candidatos. A campanha eleitoral termina nesta sexta-feira (22.11). Em entrevista exclusiva à DW África, a CNE garante que, tanto na diáspora como em todo o país, a logística eleitoral está garantida para assegurar eleições transparentes no próximo domingo.

Fraude eleitoral em curso?

Nos últimos dias da campanha eleitoral, o candidato suportado pelo segundo maior partido no Parlamento guineense, o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), Úmaro Sissoco Embaló, tem dito que há uma tentativa de fraude eleitoral para favorecer o candidato do partido no poder, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira.

Sissoco ameaça não aceitar os resultados, tendo afirmado que qualquer irregularidade poderia levar o país a uma guerra civil. O candidato e líder de Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), suportado pelo Partido da Renovação Social (PRS), Nuno Gomes Nabian, igualmente vice-presidente do Parlamento, avisou à comunidade internacional que não "vai aceitar que fabriquem Presidente, que não ganhou eleições nas urnas".

À DW África, a porta-voz da CNE minimizou essas afirmações e garantiu que o processo eleitoral da Guiné-Bissau "é dos mais transparentes que existe", por ser fiscalizado passo a passo pelos representantes dos concorrentes nas eleições.

"O nosso sistema eleitoral é tão transparente, mas tão transparente, de forma que falar de eventuais fraudes é quase impossível. Temos um sistema eleitoral cascata: a contagem dos votos é feita nas assembleias na presença dos fiscais dos candidatos e as atas são preenchidas no local e assinadas por todos os membros da mesa e os representantes dos candidatos", explicou Moura Vaz.

Todo o processo é fiscalizado

A também secretária-executiva adjunta da CNE disse ainda que as atas dos resultados de cada mesa de voto são levadas para as Comissões Regionais de Eleições, onde também os concorrentes têm os representantes que fiscalizam o trabalho.

"Não se faz nada atrás dos fiscais dos candidatos, e mais: o Ministério Público está presente para fiscalizar a legalidade do ato. Após o apuramento nas assembleias de voto, nas comissões regionais, na presença dos fiscais dos concorrentes, segue-se para a CNE, onde também têm mandatários que acompanham tudo de perto", esclareceu Moura Vaz, que salienta que depois da votação, todos os candidatos têm as atas com os resultados das mesas de voto para posterior comparação com os resultados da CNE.

Divulgação das mesas de voto

Também os candidatos questionam o porquê de a CNE até então não ter publicado o mapa com locais de votação, para que os eleitores possam saber aonde vão exercer o seu direito de voto no domingo próximo. Os apoiantes dos candidatos da oposição dizem que a não afixação dos locais de votação e dos nomes dos eleitores que vão votar faz parte da estratégia de fraude montada pela CNE para favorecer o candidato do PAICG, Domingos Simões Pereira.

"Estão a fazer confusão. Há duas situações aqui completamente infundadas na lei. A CNE não pode afixar a lista definitiva dos eleitores porque não é a CNE quem faz o recenseamento eleitoral, é neste caso o Governo. E mais: o caderno eleitoral que vai ser usado nestas eleições são os das legislativas de março passado. O artigo 50, ponto número 2, é que a CNE só faz publicidade do mapa (locais de votação), o que está a ser feito há muito tempo nos órgãos de comunicação social e através das equipas de sensibilização que estão no terreno", afirma a porta-voz da CNE.

Felisberta Moura Vaz avançou também que todos os candidatos já têm em mãos um dispositivo electrónico (pen drive) que contém o mapa com a localização das mesas de voto e disse que "não há nenhum eleitor que, neste momento, não saiba aonde vai votar, porque são os mesmos (locais) das legislativas de março".