Guiné-Bissau: Ativistas pedem saída do ministro do Interior

O Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento da Guiné-Bissau pediu hoje ao ministro de Estado e do Interior, Botche Candé, para apresentar a demissão, na sequência dos atropelos registados às liberdades fundamentais dos cidadãos. Em maio, a Liga Guineense dos Direitos Humanos acusou Candé de "incapacidade em garantir a segurança" da população e por "interferência arbitrária na esfera privada dos cidadãos".

"Tem vindo a assistir-se, ao longo dos últimos dois anos, a raptos e espancamentos dos cidadãos, quer ativistas cívicos, quer de militantes de partidos políticos na Guiné-Bissau. O ministro do Interior deve pôr o seu cargo à disposição do primeiro-ministro, caso não consiga controlar os atropelos às liberdades fundamentais dos cidadãos na Guiné-Bissau", referiu o movimento.

A Liga Guineense denunciou a semana passada mais uma detenção arbitrária pelo Ministério do Interior, do porta-voz do Movimento de Salvação do Partido de Renovação Social, que acabou por ser libertado, sem acusação.

Retrocessos na democracia

Em carta aberta, dirigida ao ministro, o Movimento Nacional da Sociedade Civil afirma que os atropelos aos direitos fundamentais são um sinal marcante do "retrocesso dos ganhos democráticos alicerçados no pluralismo de ideias das diferentes franjas sociais e fações político-partidárias" defendidos pela Constituição da República.

"Ciente das gravidades dos atropelos que estão a ser levados a cabo pelo Ministério do Interior", o Movimento Nacional da Sociedade Civil convidou o ministro do Interior a inverter o rumo das coisas, nomeadamente das ordens e instruções que violem o Estado de Direito.

A coalizão de organizações alertou que, com o que se está a passar, o Ministério do Interior vai passar a ser visto como uma ameaça quer pelos cidadãos guineenses, quer pelos estrangeiros residentes no país. O movimento defendeu também uma intervenção mais "pedagógica", "diplomática" e de "solidariedade", em vez de uma "ação repressiva desproporcional" e insistiu que o Ministério do Interior deve abandonar definitivamente práticas que não se coadunam com a lei do país.