Guiné-Bissau: Liga denuncia perseguição a jurista

Em entrevista à DW, o porta-voz da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) explica que o motivo da perseguição a Luís Vaz Martins seria um comentário que o jurista fez no fim de semana passado, numa das rádios de Bissau, sobre alegada corrupção nas obras de reconstrução das estradas do centro da capital.

Gueri Gomes Lopes adianta que a Liga vai responsabilizar as autoridades nacionais se a integridade física do jurista e comentador político for posta em causa.

DW África: Como soube desta situação de que o jurista Luís Vaz Martins estará a correr risco de vida?

Gueri Gomes Lopes (GGL): A Liga teve esta informação através de uma fonte muito credível. Esta informação foi confirmada também pela suposta vítima, o Luís Vaz Martins, ex-presidente da LGDH.

Segundo as informações que obtivemos, [as ameaças começaram depois] de um comentário que ele fez na Rádio Capital, em que denunciava o crescimento da corrupção nas obras de recuperação das infraestruturas.

Esta situação preocupa a Liga, que, entretanto, informou os seus parceiros, a comunidade internacional e as instituições internacionais que estão na Guiné-Bissau, que têm a responsabilidade de acompanhar o país na consolidação dos valores e princípios de um Estado de Direito democrático. A Liga também está a contactar as autoridades nacionais para cessar imediatamente esta ameaça contra o advogado Luís Vaz Martins e consequentemente contra todos os cidadãos, para que cada um possa livremente exercer o direito de se expressar e opinar. Se alguém se sentir lesado ou ofendido com qualquer comunicação, temos os tribunais [para resolver o diferendo].

DW África: Fala-se que não se sabe do paradeiro do jurista. O que sabe a Liga sobre isso? Ele está desaparecido ou encontra-se num local seguro para se proteger?

GGL: Pelas informações que nós temos, ele se encontra neste momento num local seguro, para se proteger. Não está desaparecido. Mas nós sabemos que há indicadores e factos que provam que, quando essas ameaças acontecem, a pessoa torna-se vulnerável.

Os cidadãos não dispõem de meios para se proteger quando acontece esse tipo de ameaça, porque a instituição que tem a responsabilidade de os proteger nestas circunstâncias é a mesma instituição que, por vezes, se envolve em situações de espancamento, violência e rapto. Por isso é que ele foi obrigado a se retirar para um lugar mais seguro.

DW África: Continua a saga de perseguições, intimidações e espancamentos de figuras públicas e vozes críticas na Guiné-Bissau. Por exemplo, este é o segundo caso que envolve o jurista Luís Vaz Martins. Mas não tem havido ações das autoridades para estancar esta prática. Como a LGDH encara esta situação?

GGL: Do nosso ponto de vista, isso é a comparticipação do próprio Estado da Guiné-Bissau e do regime atual nestas ameaças e violências que acontecem contra os cidadãos, até aqui, sem que o Governo se posicione ou deixe simplesmente uma palavra de conforto aos cidadãos, manifestando a vontade de garantir a sua segurança.

Para nós, isso é uma manifestação clara de que o próprio regime está envolvido nestas ameaças, violências e espancamentos contra os cidadãos. É por isso que a Liga vai responsabilizar as autoridades nacionais se acontecer alguma coisa ao advogado Luís Vaz Martins.