Guiné-Bissau em crise assinala 42 anos de independência

Portugal reconheceu a independência da Guiné-Bissau em 10 de setembro de 1974. Um ano antes, o movimento de libertação já tinha declarado, unilateralmente, a independência do país. Há exactamente 42 anos, João Bernardo "Nino" Vieira - que por três vezes seria Presidente do país e viria a ser brutalmente assassinado na sua residência em 2009 - proclamava nas matas densas de Boé, no sul do país, a República soberana da Guiné-Bissau.

Desde então registaram-se ciclos de assassinatos selectivos entre os camaradas do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), que liderou a luta armada de mais de 11 anos contra o jugo colonial português.

Sucessivos golpes de Estado, a crise político-militar de 1998, o desrespeito pelas leis do país, intrigas, disputas partidárias, corrupção no aparelho de Estado, interesses pessoais acima dos de Estado, falta de diálogo e ganância levaram o país ao fundo do poço ao longo da sua existência como Estado soberano, de acordo com historiadores citados pela imprensa nacional.

Violação de direitos humanos

Augusto Mário da Silva, atual presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, afirma que os direitos humanos nunca foram respeitados nestes 42 anos de independência. "A situação em termos de direitos humanos na Guiné-Bissau é caótica e muito precária", critica. "Continuamos a assistir a violações dos direitos humanos a todos os níveis e a instabilidade política e governativa degrada ainda mais este quadro que por si já é negativo".

Num país onde todos os setores são prioritários, destacam-se os da saúde e da educação, por apresentarem os quadros mais nebulosos na África Ocidental. A mortalidade infantil permanece elevada: 138 crianças em cada mil morrem antes de completarem um ano e 223 em cada mil morrem antes de completar cinco anos. Malária, infecções respiratórias, diarreia e má-nutrição são as principais causas de morte entre crianças.

Os baixos níveis de educação, a falta de acesso aos meios de saúde e as condições económicas difíceis da maior parte das famílias são factores que potenciam os riscos nos cuidados infantis. Apenas 1% do Produto Interno Bruto (PIB) da Guiné-Bissau é aplicado no setor da saúde. "Muitas crianças em idade escolar ainda estão fora do sistema", lembra o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos. "E 42 depois, a Guiné-Bissau continua a assistir, de forma impotente, à morte de mulheres durante o parto", sublinha ainda Augusto Mário da Silva.

Dependente de ajuda externa

A Guiné-Bissau entrou também para a História como país que não consegue viver sem ajudas da comunidade internacional. Sempre foi dependente das ajudas externas apesar de ser independente.

Nestes 42 anos da independência, só a vida dos sucessivos ministros e homens do Estado tem melhorado. A rede de estradas é das mais fracas do mundo. Os parcos salários ainda não são pagos tempo e há falta de postos de emprego. As instituições do Estado são frágeis e praticamente não funcionam.

O fornecimento de luz eléctrica e de água canalizada estão ainda muito aquém das expectativas. Também faltam infraestruturas competentes para o ensino superior, entre vários outros setores que nunca funcionaram.

Face a esta situação, vários quadros seniores guineenses acabaram por abandonar o país em busca das melhores condições de trabalho no exterior. Para os críticos, apenas dois setores funcionaram durante os últimos 42 anos: a cultura e o desporto.