O que se sabe sobre os guineenses violentados em Angola?
2 de novembro de 2018Circulam nas redes sociais imagens de supostos guineenses alegadamente violentados pela polícia angolana no âmbito da Operação Transparência, que tem por objetivo por termo ao garimpo ilegal de diamantes e a imigração ilegal.
E eles estariam ainda a ser perseguidos e a ser alvo de ameaças de deportação. Neste contexto, na terça-feira (30.10), a Liga Guineense dos Direiros Humanos denunciou a situação.
O presidente da Liga, Augusto Silva, conta à DW África o que ouviu das suas fontes: "Nós recebemos denuncias de três cidadãos guineenses que nos telefonaram, estavam num ambiente que não lhes permitia falar à vontade e não tinham muito tempo para nos facultar os elementos necessários"
E Silva especifica: "Mas recebemos chamadas de três guineenses em situações diferentes a relatar que estavam numa situação de detenção e espancamento e estavam a ser submetidos a situações degradantes. E não estavam em condições de divulgar o número de guineenses envolvidos."
Escasseia informação sobre o caso em Angola
A Liga Guineense dos Direiros Humanos diz que já pediu apoio de ONG angolanas ligadas aos direitos humanos. Mas a DW África apurou que escasseiam dados concretos sobre o caso dos guineenses em Angola.
Por exemplo, a OMUNGA, uma ONG que tem trabalhado de perto no caso do repatriamento compulsivo, não tem muita informação sobre os guineenses. José Patrocínio é o coordenador e diz: "Nós tomamos conhecimento através das redes sociais e não estamos em posição de confirmar isso. Estamos em posição de confirmar violência em relação a outros grupos de imigrantes, como congoleses, gambianos e senegaleses."
Nem mesmo a Coordenação Geral dos Refugiados em Angola tem conhecimento do caso. Musengele Kopel é o coordenador: "Neste momento não temos informações sobre tortura contra cidadãos guineenses perpetrada pela Polícia."
Bissau já se mexe para esclarecer
A Liga Guineense dos Direiros Humanos decidiu tornar público o caso para chamar a atenção das autoridades guineenses e a partir de mecanismos diplomáticos procurar apurar a real situação.
E as autoridades guineenses reagiram imediatamente, tendo a Secretária de Estado e das Comunidades informado em comunicado na quarta-feira (31.10) que pretende enviar à Luanda uma delegação de alto nível composta por uma equipa de emissão de passaportes para constatar a situação.
E Augusto Silva revela que mesmo em Bissau já estão a ser tomadas medidas, que "o Ministério dos Negócios Estrangeiros já entrou em contacto com a embaixada de Angola em Bissau."
Mas a Liga Guineense dos Direitos humanos condena a atuação da Polícia angolana, justificando que ela não pode prender ilegalmente cidadãos estrangeiros e muito menos espancá-los, embora reconheça que Angola tem o direito de defender o seu território e os seus recursos naturais. Não se sabe quantos guineenses residem em Angola e nem em que situação vivem.