Guiné-Bissau: PGR convoca sete juízes do Supremo Tribunal
26 de junho de 2020
A Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau notificou para uma audição, no próximo dia 29, sete juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para que esclareçam os contornos da sua última sessão plenária, avançou esta sexta-feira (26.06) uma fonte judicial.
Segundo a mesma fonte, citada pela agência Lusa, foram convocados, através de uma nota do Procurador-Geral da República, Fernando Gomes, dirigida ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, os juízes-conselheiros do STJ Rui Nené, Fernando Té, Juca Nancassa, Lima André, Ladislau Embassa, Osíris Pina e Mamadu Saido Baldé.
A fonte frisou que a posição sobre se os juízes em causa irão ou não responder à convocatória só será conhecida na reunião do Conselho Superior da Magistratura Judicial, ainda sem data marcada.
O que está em causa
Uma sessão plenária do STJ acabou abortada, no passado dia 17 de junho, quando em cima da mesa estava a apreciação do contencioso eleitoral interposto naquela instância por Domingos Simões Pereira, candidato declarado pela Comissão Eleitoral como tendo sido derrotado nas presidenciais de dezembro de 2019.
Seis dos sete juízes agora convocados para comparecerem na Procuradoria acusaram, na altura, o vice-presidente do órgão, Rui Nené, de ter inviabilizado a sessão ao se recusar a prosseguir com os trabalhos, por ter abandonado a sala da plenária.
"Perante a situação, o plenário ficou inviabilizado, porque trata-se de um órgão colegial que só pode funcionar presidido pelo presidente ou vice-presidente. Consequentemente, a apreciação do projeto do acórdão previamente distribuído aos juízes conselheiros fica abortada", refere uma ata da reunião divulgada à imprensa na altura.
Convocatória inédita
Na ausência do presidente, Paulo Sanhá, atualmente em tratamento médico em Portugal, Rui Nené é quem dirige o Supremo Tribunal de Justiça, que na Guiné-Bissau também desempenha as competências de tribunal eleitoral.
A fonte judicial disse à Lusa tratar-se de "uma convocatória inédita" na Guiné-Bissau, com os juízes do Supremo Tribunal chamados a depor na Procuradoria-Geral da República.
Em várias ocasiões, o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, acusou os juízes do Supremo de serem "corruptos e bandidos", assegurando que essa situação vai acabar.