Quem financia a campanha eleitoral na Guiné-Bissau?

A campanha eleitoral, que termina na próxima sexta-feira na Guiné-Bissau, é alvo de crítica por parte de vários atores da sociedade guineense, não só pelos fracos conteúdos dos discursos políticos, mas também pela ostentação de meios, nomeadamente viaturas de alta cilindrada "zero quilómetros", na caça ao voto.

A logística eleitoral de "luxo" exibida pelos candidatos contrasta com a realidade da condição de vida dos eleitores, num país onde a maioria da população enfrenta graves problemas, sobretudo os que estão no interior do país. É fácil descobrir a diferença de meios entre partidos que já passaram ou ainda estão no poder com os que nunca estiveram na liderança na Guiné-Bissau.

"PAIGC com carros de luxo”

O antigo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior ("Cadogo"), candidato presidencial independente, é uma das vozes contestatárias.

"O PAIGC [Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau, no poder] hoje está na disposição de carros de luxo, enquanto os funcionários não são pagos e os combatentes da liberdade da pátria estão doentes, sem meios para se tratarem", referiu Cadogo, que, em 2012, enquanto candidato e líder do PAIGC também foi alvo da mesma crítica dos opositores.

O que mais tem merecido debate são as origens dos fundos e meios da campanha, que nenhum dos doze candidatos foi ainda capaz de explicar, nas diferentes ocasiões em que foram questionados sobre a matéria.

Dinheiro do crime financia campanha?

Umaro Sissoco Embaló, candidato apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau (MADEM-G15), acusou em outubro o PAIGC de beneficiar do tráfico de droga no país, devido aos meios que ostenta nas campanhas eleitorais.

O candidato presidencial do partido no poder, Domingos Simões Pereira, rejeita as acusações: "Nunca me cruzei com o tráfico de drogas. Eu e a droga nunca nos encontrámos. Os meios que apresentamos demonstram a minha grandeza e a do PAIGC".

Mas as dúvidas continuam quanto à origem do dinheiro da campanha. E o problema não é só de agora. A seguir às campanhas, os partidos guineenses têm de apresentar um relatório de contas à Comissão Nacional de Eleições, mas, depois das últimas legislativas de março passado, só um partido o fez, o Partido de Unidade Nacional (PUN), liderado por Idriça Djaló, também candidato à Presidência guineense.

Lei sobre financiamento eleitoral

No país, continua a não haver limites legais para as despesas dos partidos durante a campanha eleitoral. E o jurista Augusto Nhaga alerta para necessidade de adotar uma lei que regule o financiamento da campanha eleitoral, para saber a origem do dinheiro dos partidos.

"Temos que ter a coragem de legislar sobre o financiamento das atividades das campanhas eleitorais, porque estamos num vazio e ninguém é questionado sobre a origem do financiamento da sua campanha. Não tendo mecanismos para controlar a origem dos fundos, as atividades ilícitas que geram rendimento precisam de integrar nos circuitos económicos e os 'branqueadores' procuram mecanismos para poderem integrar esses fundos", disse Nhaga em entrevista à DW África.

Meios para compra de votos?

Entretanto, o Secretário Executivo do Fórum Nacional da Juventude e População, Baite Badjana, apela aos eleitores guineenses para não se deixarem influenciar pelo luxo ostentado nas campanhas, ou por tentativas de compra de consciência.

"O nosso apelo vai no sentido de a população ser mais consciente e não se deixar cair facilmente por bens materiais". Seja por donativos de bicicletas, motorizadas ou arroz, como tem acontecido nas campanhas.

Numa altura em que há acusações entre os candidatos sobre o uso de meios de luxo na campanha, os mesmos reconhecem, nos comícios e debates, as dificuldades de muitos guineenses para terem acesso a serviços básicos, que devem ser assegurados pelo Estado.