Greenpeace: Europa "oportunista" na pesca em África

"Os problemas que temos na África Ocidental não se devem apenas aos chineses. Infelizmente, os media tendem a focar-se nestes, mas o que se passa é que África é um 'puzzle' com vários atores diferentes em que cada um quer levar a sua avante", disse à agência de notícias Lusa Ibrahima Cissé, diretor da campanha dos oceanos da Greenpeace África.

A África ocidental é uma das regiões mais ricas do mundo em termos de biomassa e biodiversidade. Por exemplo, os 1,5 milhões de quilómetros de área marítima da Mauritânia, Gâmbia, Senegal, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri e Serra Leoa (que integram a Comissão Sub-regional de Pescas) representam cerca de um quinto do total de capturas mundiais.

Mas a falta de um organismo de gestão dos recursos pesqueiros compromete a sustentabilidade ambiental e económica das pescas nesta área, sujeita a uma enorme pressão de frotas industriais estrangeiras. "É uma área muito alargada e com poucos meios para assegurar a vigilância", lamentou o biólogo marinho.

"Terra de ninguém"

Segundo Ibrahima Cissé, as frotas chinesas adotam "práticas erradas" de pesca ilegal, não-declarada ou não-regulamentada, mas o mesmo fazem outros países europeus numa abordagem que classificou como "oportunista" e que já foi denunciada várias vezes pela Greenpeace.

"Aproveitam as fragilidades dos sistemas de gestão de pescas em África para fornecer os seus mercados e agem como se fosse 'terra de ninguém'", critica.

O estudo "Euro vs. Yuan: Comparing European and Chinese Fishing Access in West Africa" (Euros vs Yuans: Comparando o acesso de europeus e chineses às pescas na África ocidental), do projeto Sea Around Us, confirma esta análise.

"O nosso estudo revela que a União Europeia (UE) e a China apresentam desempenhos similares em termos de pesca ilegal, padrões de exploração e sustentabilidade do uso dos recursos, enquanto a subdeclaração [do pescado] por parte da UE aumenta e a da China diminuiu", concluem os sete cientistas que assinam o documento, publicado em 2015.

Segundo as estimativas dos investigadores, a UE (1,6 milhões de toneladas/ano) e a China (2,3 milhões de toneladas/ano) reportaram apenas 29% e 8%, respetivamente das suas capturas totais (incluindo rejeições) nos países da África Ocidental entre 2000 e 2010.

Acordos positivos...no papel

Estão atualmente em vigor 14 acordos relativos às pescas da União Europeia em países terceiros: dez para o atum (Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Costa do Marfim, Gâmbia, Madagáscar, Senegal, Libéria, Seychelles, Ilhas Cook e Maurícias) e quatro para 'stocks' mistos (Mauritânia, Marrocos, Gronelândia e Guiné-Bissau).

A UE tem também acordos, cujo período de vigência já terminou, com Moçambique, Gabão, Madagáscar, Guiné Equatorial, Micronésia e Ilhas Salomão, alguns dos quais em fase de renegociação.

"Os acordos europeus proporcionam, em teoria, espaço para melhoria da pesquisa científica, monitorização e vigilância, sugerindo um desempenho melhor do que os acordos com a China, mas a utilização final do financiamento europeu é mais difícil e, por vezes, impossível de aferir", adianta o estudo.

As capturas europeias têm vindo a diminuir, enquanto a frota chinesa pesca cada vez mais, mas ainda assim longe de atingir os recordes das pescas europeias (3 milhões de toneladas/ano em média entre 1970 e 1980).

As consequências refletem-se no ambiente, na economia e no abandono da atividade, levando ao aumento da imigração e das tensões sociais. 

Não há peixe, não há trabalho, resume o ativista senegalês, aludindo às comunidades locais de pesca artesanal que se vêm privadas de meios de subsistência económica e de uma fonte de proteínas barata.

Chineses não são os únicos "vilões"

Ibrahima Cissé acrescenta que, em África, as pessoas pouco mais ouvem do que "palavras bonitas" vindas da Europa. "As pessoas ouvem palavras como transparência e igualdade, mas na prática não vêm isso acontecer", valorizando antes a moeda de troca chinesa. 

"Os chineses não falam em transparência, mas constroem infraestruturas, uma ponte num sítio remoto que estava isolado, um porto", exemplifica.

Por isso, Ibrahima Cissé, considera que atribuir aos chineses o papel de vilões é antes de mais conveniente para os seus concorrentes europeus.

"Agora há concorrência [entre europeus e chineses] pelos mesmos recursos, no fundo para ver quem explora melhor África", destaca, argumentando que a responsabilidade dos líderes europeus é apoiar os países na construção de parcerias que ajudem a promover uma gestão adequada dos recursos.

"Isso só vai acontecer com legislação harmonizada, um sistema de vigilância marítima, pagamento de taxas idênticas, acordos de partilha de 'stocks' entre países. Aí teremos mais garantias de que as frotas estrangeiras não beneficiam de atividade ilegais na África Ocidental. É isto que as pessoas esperam da União Europeia, é por isso que as coisas têm de mudar", incita.