Governo senegalês anuncia dissolução de partido de opositor

"O partido político PASTEF é dissolvido por decreto", anunciou hoje o ministro do Interior, Antoine Diome, num comunicado de imprensa, justificando a decisão com os apelos "frequentes" a "movimentos insurrecionais", que, segundo o governante, provocaram numerosas mortes em março de 2021 e junho de 2023. 

Segundo Diome, os protestos convocados pelo PASTEF (Patriotas Senegaleses para o Trabalho, a Ética e a Fraternidade) tiveram "graves consequências, incluindo a perda de muitas vidas e feridos, bem como atos de pilhagem e saque de propriedades públicas e privadas". 

O ministro senegalês disse ainda que, na sequência daqueles acontecimentos, "que constituem uma violação grave e permanente das obrigações dos partidos políticos", e em conformidade com a Constituição e a legislação senegalesas, "o partido político PASTEF é dissolvido por decreto".

O anúncio da dissolução do partido surge depois da Justiça senegalesa ter colocado Sonko em prisão preventiva. 

Olíder da oposição foi detido no dia 28 de julho e foi hoje acusado de oito crimes, incluindo apelo à insurreição, ataque à segurança do Estado e associação criminosa relacionada com uma empresa terrorista. 

Tumultos no Senegal

Desde a sua detenção, eclodiram tumultos na capital, Dacar, e noutras cidades do país entre as forças policiais e os jovens, que queimaram pneus, fizeram barricadas e bloquearam estradas em sinal de protesto. 

As autoridades reagiram hoje com a suspensão temporária da Internet móvel. 

Candidato nomeado pelo seu partido às presidenciais previstas para fevereiro de 2024, Sonko enfrenta, com as acusações de hoje, um terceiro processo judicial, que poderá comprometer ainda mais a sua candidatura. 

Sonko foi condenado, a 1 de junho, a dois anos de prisão num processo por vício, um veredicto que, segundo os seus advogados e peritos jurídicos, o torna inelegível. 

A 8 de maio, na sequência de um recurso por difamação, foi condenado a uma pena de prisão suspensa de seis meses, sentença que, segundo a opinião geral, o tornaria inelegível para as eleições, mas que ainda não transitou em julgado porque o oposicionista ainda não esgotou os seus recursos junto do Supremo Tribunal.

Ousmane Sonko tem acusado reiteradamente o Presidente Macky Sall de conspirar para o afastar das eleições presidenciais.