Governo moçambicano reitera disponibilidade para diálogo

“Queremos aqui reafirmar a nossa incondicional predisposição de nos encontrarmos com o senhor Afonso Dhlakama para o diálogo. Não queremos a guerra em Moçambique”, afirmou esta quinta-feira (19.12) o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, no Parlamento, em Maputo.

Na apresentação do seu informe anual sobre o “Estado Geral da Nação”, Guebuza acusou, no entanto, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) de obstruir a realização de um encontro, impondo permanentemente novas pré condições.

Obstrução que, segundo Guebuza, ganha uma nova dimensão com a exigência de mediadores internacionais. “Esta exigência surge quando num claro testemunho do seu compromisso com a concórdia e com a paz o Governo havia já aceite a presença de observadores nacionais na mesa do diálogo”, sublinhou ainda.

Justificada tomada de Satunjira

O pronunciamento do chefe do Estado acontece numa altura em que é voz corrente de que só um encontro entre Guebuza e Dhlakama poderá desanuviar o clima de tensão político-militar que se vive no país.

Dhlakama encontra-se em parte incerta há cerca de dois meses (desde 21 de outubro), altura em que tropas governamentais tomaram de assalto a base da RENAMO em Satunjira, na Gorongosa, província de Sofala.

Armando Guebuza justificou a tomada da base da RENAMO em Satunjira afirmando que aquele local era um ponto de partida para as investidas que aquela formação política vinha levando a cabo há seis meses contra pessoas e bens na província de Sofala.

Disse ainda que desde a tomada da base de Satunjira, as forças governamentais têm-se posicionado na defensiva, mas acrescentou que tendo em conta as suas responsabilidades vão continuar a realizar as suas missões constitucionais.

Paridade “inviável”

A RENAMO exige como condição para participar em futuras eleições no país a existência de paridade nos órgãos eleitorais, alegando que a atual composição destas instituições propicia a fraude a favor do partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).

Guebuza, porém, recusa o princípio de paridade. "Não se vislumbra aqui a viabilidade de uma Comissão Nacional de Eleições (CNE) com meia centena de partidos a decidir sobre matéria que precisa de tanta concentração e serenidade como as eleições", salientou.

Um outro ponto abordado pelo chefe do Estado está relacionado com a vigência do Acordo Geral de Paz que o Governo assinou com a RENAMO em 1992. Armando Guebuza voltou a rejeitar a exigência do partido da oposição para a reabertura deste dossier afirmando que o acordo foi integrado na Constituição da República em 1992 e que a partir dessa altura o seu debate deve ser feito no contexto da Constituição e no Parlamento.

A diversificação dos mecanismos de diálogo, a imposição da autoridade do Estado à escala nacional, a tranquilidade e segurança públicas e a redistribuição de rendimentos foram os quatro desafios lançados pelo chefe de Estado moçambicano na Assembleia da República.

Relativamente à redistribuição da riqueza, guebuza afirmou que os moçambicanos beneficiam já destes rendimentos, sobretudo através da implementação dos planos anuais aprovados pelo Parlamento e da arrecadação de impostos pelo Estado.

Reações ao discurso

A bancada da FRELIMO reagiu ao discurso do Presidente moçambicano através do seu porta-voz, Edmundo Galiza Matos Junior, que o classificou como “didático”. Sobretudo na “abordagem daqueles aspetos que preocupam os moçambicanos”, Armando Guebuza “deixou ficar a sua sensibilidade relativamente ao que está a acontecer no centro do país, algo que a nosso ver deve ser resolvido imediatamente”, considerou o porta-voz do partido no poder.

Já o porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), José de Sousa, afirmou que o chefe de Estado “foi capaz de fazer uma radiografia efetiva e real do que está a acontecer no país.” Porém, acrescentou, “o grande problema é que as soluções que ele apresenta não são consistentes para permitir que em muito pouco tempo possamos viver em paz.”

A RENAMO boicotou a apresentação do informe do chefe do Estado abandonando a sala na altura em que Armando Guebuza se dirigia ao podium para fazer a sua comunicação.