Governo do Congo-Brazzaville e rebeldes assinam cessar-fogo

O Governo do Congo-Brazzaville assinou, este sábado (23.12), um acordo de cessar-fogo com os rebeldes da região de Pool, no sudeste do país. Desde abril de 2016, a região tem sido palco de violência devido à reeleição do Presidente Denis Sassou Nguesso – há mais de 30 anos no poder.

Representantes do Governo de Brazzaville e do ex-líder rebelde Frédéric Bintsamou, também conhecido como pastor Ntumi, assinaram o acordo em Kinkala, a 70 quilómetros da capital, antes de realizar uma conferência de imprensa na capital do país, segundo o correspondete da agência AFP.

O secretário do Conselho Nacional de Republicanos, Jean-Gustave Ntondo, da formação política do pastor Ntumi, assegurou que "o acordo entra em vigor hoje".

Da parte do Governo, a assinatura do acordo foi supervisionada pelo ministro do Interior, Raymond Zéphyrin Mboulou.

Cessar-fogo

Sob o acordo, os rebeldes concordaram em entregar as armas e permitir a livre circulação do comércio entre a capital Brazzaville e o centro comercial de Pointe Noire. Durante as hostilidades, comboios e carros foram muitas vezes proibidos pelas milícias.

Além disso, os rebeldes concordaram em "não criar obstáculos" para a reestruturação da autoridade estatal na região de Pool.

O Governo comprometeu-se a garantir "o processo de desmobilização e de reintegração profissional, social e económica dos ex-combatentes após a devolução das armas". O Estado também supervisionará uma comissão que vai monitorar a paz.

Os ataques dos rebeldes e a resposta militar do Governo deixaram pelo menos 138 mil pessoas em situação humanitária difícil. Grupos de direitos humanos acusam as tropas governamentais cometer abusos contra a população.

Rebeldes na República Centro-Africana também entram em acordo

Também foi anunciado, este sábado, o cessar-fogo assinado por dois grupos armados rivais no noroeste da República Centro-Africana.

Segundo o Centro de Diálogo Humanitário (HD), que ajudou a mediar o acordo, o anti-Balaka, uma milícia autoproclamada maioritariamente cristã, e o grupo 3R, que afirma defender a comunidade étnica minoritária Peul, acordaram, em meados de dezembro, cessar as hostilidades no distrito Nana-Mambere do Bouar região. "Ambos os grupos se comprometeram com um cessar-fogo incondicional, bem como a cessação de todas as hostilidades e ataques contra combatentes armados do lado oposto", disse a ONG com sede em Genebra num comunicado.

"O acordo também proíbe o uso de armas, bem como qualquer ataque como a queima de aldeias e armazéns, o roubo de gado, assaltos contra civis ou qualquer outro tipo de ação" que possa violar o acordo, disse a HD.