FMI recomenda mais transparência nos investimentos públicos em Moçambique

O Fundo Monetário Internacional (FMI) visitou Moçambique este mês para a segunda avaliação ao abrigo do Instrumento para Apoio a Políticas, um programa de assistência técnica do Fundo com uma duração de três anos.

Após a visita da missão, o representante oficial do FMI no país, Alex Segura, confirmou um forte crescimento económico.

"O ponto mais forte da economia moçambicana no ano passado foi uma grande taxa de crescimento continuado", afirma. "Os nossos cálculos indicam que a economia cresceu 7% em 2013, apesar das chuvas fortes no início do ano. Isso indica que a economia moçambicana é bastante resiliente."

Crescimento continuará

Segura prevê uma continuação da tendência de crescimento para este ano. "Esperamos que o crescimento aumente ligeiramentre em 2014. Estimamos um crescimento de até 8%", refere.

Segundo o responsável do FMI, por trás da expansão da economia moçambicana estão vários setores: as indústrias extrativas ou a agricultura, por exemplo.

"Não vemos uma desaceleração do crescimento, especialmente se a confiança se mantiver com o progresso conseguido no diálogo entre o Governo e a oposição, que estabilizou a perceção dos riscos de segurança."

O representante aproveitou também para salientar a importância da baixa inflação.

"A inflação foi relativamente moderada, só 4,2%, segundo as nossas estimativas. Isso é bom, porque níveis baixos de inflação ajudam a proteger os rendimentos da classe baixa", explicou. "A redução da pobreza é também um dos objetivos-chave das autoridades."

"Mais transparência"

Alex Segura detalhou ainda as críticas do Fundo, que disse que o Governo moçambicano precisa de ser mais transparente. No país, 15% do Produto Interno Bruto (PIB) é dedicado a investimentos públicos.

"É necessário que haja mais transparência relativamente à forma como as decisões de investimento são feitas", comenta o responsável. "No ano passado, [as autoridades] criaram o Plano Integrado de Investimento Público, que lista todos os projetos prioritários. Mencionamos a nossa preocupação porque há projetos que não foram submetidos a avaliações rigorosas e transparentes, que são implementados sem constar desta lista. É preciso haver um esforço maior para ter a certeza que estes projetos têm o impacto pretendido na economia."

O representante do FMI deu como exemplo o caso da Empresa Moçambicana de Moçambique (EMATUM). No final do ano passado, a recém-criada empresa pediu um empréstimo de cerca de 850 milhões de doláres a bancos internacionais. A decisão desagradou os vários governos que doam milhares de dólares em ajuda a Moçambique todos os anos.

"É verdade que houve uma redução no apoio financeiro no final do ano passado e no ínicio deste ano, associado a esta questão. Penso que é por isso que os doadores e as autoridades moçambicanas começaram a dialogar em relação a essa questão", afirma Alex Segura. "Esperamos que este diálogo leve a uma resolução do problema que permita a Moçambique continuar a receber os valores prometidos pelos doadores. Mas cabe aos doadores e às autoridades chegar a um acordo."

Antes da visita a Moçambique, o FMI publicou também um relatório sobre Angola, em que deixava avisos sobre o aumento dos gastos no país sem que existam rendimentos fiscais que acompanhem esses gastos. O relatório incluía também várias recomendações para melhorar a gestão das finanças públicas.