Guiné-Bissau: livre concorrência na campanha de caju

Oscar Melhado falava esta quinta-feira (11.05.) aos jornalistas depois de um encontro com o Presidente guineense, José Mário Vaz, para apresentar o novo chefe do departamento africano do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a Guiné-Bissau, Tobias Rasmussem.

"Falamos sobre o setor do caju, em que o mais importante é garantir um preço alto aos produtores nas tabancas (aldeias). Para isso deve haver livre concorrência, não deve haver qualquer impedimento para qualquer pessoa que queira comprar caju nas tabancas", salientou Óscar Melhado.

Campanha de caju com muita polémica

A campanha de caju deste ano tem estado envolta em polémica, depois de, em abril, o Governo, sob proposta do ministro do Comércio, Victor Mandiga, ter aprovado uma lei que impede os comerciantes estrangeiros de comprar diretamente a castanha de caju ao produtor.A lei tinha que ser promulgada pelo Presidente guineense, que esta semana informou que não a promulgou porque é nociva para a economia do país.

Nas declarações aos jornalistas, Oscar Melhado destacou também o "bom trabalho" feito pela equipa do Ministério das Finanças "nos últimos meses", incluindo na continuação da estabilidade macroeconómica.

"Um trabalho rigoroso e de procura de recursos para o país, com disciplina nas despesas e a fazer os gastos sociais necessários", disse.

Apostar na agricultura e no turismo

O representante do FMI em Bissau disse que também pediu às autoridades guineenses para apostarem no desenvolvimento económico dos setores agrícola e do turismo.

O FMI retomou o programa de assistência técnica e financeira à Guiné-Bissau em dezembro de 2016, depois de o Governo guineense ter recuado na tomada de algumas medidas, das quais a organização financeira internacional discordava.O FMI não concordou com a compra da carteira de créditos malparados do setor privado à banca comercial e ainda com o destino que se estava a pensar dar a toros de madeira cortada nas florestas do país e que foram confiscados pelo Estado.

A instituição mundial exigiu a anulação da operação da compra da divida aos bancos e ainda instou o Governo a vender a totalidade da madeira confiscada com o dinheiro a reverter para o Tesouro Público.

Qualquer operador pode fazer campanha de caju

O ministro das Finanças da Guiné-Bissau, João Fadiá, afirmou esta quinta-feira (11.05.) que não há nenhum impedimento legal que impeça qualquer operador de fazer campanha de caju no país.

"Não há nenhum impedimento legal para qualquer operador fazer campanha. Os operadores têm apenas de cumprir as obrigações fiscais. Com as obrigações fiscais cumpridas, qualquer operador é livre de comprar e exportar castanha de caju", afirmou o ministro, no final de um encontro do representante do FMI com o Presidente guineense, José Mário Vaz.Em relação ao preço, o ministro das Finanças esclareceu que o Governo apenas fixou o valor mínimo que é de 500 francos cfa por quilograma (cerca de 0,76 cêntimos de euro), valor criticado pelo chefe de Estado do país, que o considerou muito baixo.

"O Estado apenas fixou o preço mínimo, o preço máximo depende do mercado", disse o ministro das Finanças.

Salientando ter informações que o preço hoje (11.05.) estava acima dos 500 francos cfa, o ministro disse que se continuar assim vai ser "muito positivo para os produtores e também para o Estado".

"Como sabem a exportação da castanha de caju é taxada e constitui uma fonte de receita muito importante para o Tesouro Público", afirmou João Fadiá.