Famílias imigrantes sofrem despejo em Lisboa

Termina esta quinta-feira (06.10) o prazo de seis dias dado pela Câmara Municipal de Almada, em Portugal, para a demolição de cerca de 80 construções clandestinas do aglomerado do Segundo Torrão. É o maior bairro de lata ainda existente na região de Lisboa. Entre os habitantes há várias famílias de imigrantes originários de países africanos de língua portuguesa (PALOP).

Sob o olhar de agentes da proteção civil, a escavadora vai derrubando uma a uma as estruturas frágeis. Há moradores que arrancam portas e janelas à martelada para tentar salvar alguns bens.

A autarquia constatou que uma vala em estado de degradação põe em risco vidas humanas de uma parte do aglomerado à beira do rio Tejo. Mas no bairro do Segundo Torrão, na Trafaria, o clima é de tensão e os residentes dizem-se desesperados.

O receio de ficar ao relento

Maria Armanda, portuguesa de origem são-tomense, é uma das moradoras que tem de deixar o bairro onde vive há 25 anos, juntamente com as filhas.

"Avisaram com antecedência que nós íamos sair por causa da vala. Mas, depois, apareceu a época da Covid-19 e eles suspenderam tudo", disse a moradora à DW África.

O seu medo é ficar desalojada: "Eles já tinham tempo suficiente para fazer um bairro para alojar as pessoas. Não fizeram. Só agora que estão mesmo apertados é que nos estão a tirar a pressa".

Maria Armanda diz que não tem condições para suportar as despesas de uma nova habitação.

"Tratados como animais"

Alguns dos residentes anteciparam a demolição. Outros dizem que vão ali permanecer até que seja encontrada uma solução razoável. Job da Rocha, angolano que vive aqui há 14 anos, veio em busca de uma vida melhor para a família. Critica os critérios de realojamento da Câmara Municipal de Almada.

"A Câmara diz que somente aqueles que apareceram na reunião [para debater o futuro do bairro] têm direito a realojamento. A Câmara diz que as pessoas que não apareceram são não elegíveis. Significa também que não vivem cá. Isto não faz sentido. Nós somos tratados como se fossemos animais."

Outro morador, o cabo-verdiano Adriano Martins, vive no bairro com a família desde 2005. A sua casa não está, para já, entre as que vão ser demolidas. No entanto, considera uma injustiça as pessoas serem retiradas dos espaços que construíram com bastante trabalho e sacrifício.

"Gastaram muito dinheiro a melhorar a habitação para viver condignamente", afirma Martins.

"O que eles estão a fazer é tentar diminuir o potencial do bairro, porque está a crescer muito, de facto. Mas também a política de habitação social do Governo nunca sai do papel", acrescenta.

A autarquia de Almada, através de um comunicado enviado à DW África, diz que ponderou as várias soluções de realojamento. Isto porque "o estado de degradação em que se encontra a vala de drenagem que atravessa o bairro do Segundo Torrão exige uma intervenção imediata".

Perigo de vida

António Godinho, coordenador municipal da Proteção Civil de Almada, confirma o risco. "A vala tem um conjunto de construções por cima da mesma e, no âmbito das avaliações que têm sido feitos a essa infraestrutura, demos aqui um prazo em termos de segurança, até ao início do período das chuvas, para retirar as pessoas".

Godinho explica que o início da estação chuvosa pode conduzir a uma tragédia que a autarquia quer a todo o custo evitar.

De acordo com este responsável, a Câmara Municipal já desencadeou o processo para a construção de habitações definitivas que estarão concluídas previsivelmente dentro de dois anos. 

A Amnistia Internacional, que acompanha o caso, reafirma que estão em causa vidas humanas e reconhece que as habitações clandestinas não são condignas.

Pedro Neto, diretor executivo da organização não-governamental, diz que as pessoas "não podem continuar a viver ali naquelas condições". Mas acrescenta: "Mais vale viver ali do que sem abrigo. E é isso que pode vir a acontecer se não se puser os processos de realojamento à frente das demolições".