Ex-ditador do Chade vai ser julgado
24 de julho de 2012
O processo contra Hissène Habré parece andar finalmente a passos rápidos. Na última sexta-feira (20.07.2012), o Tribunal Penal Internacional em Haia decidiu que Habré deve ir a julgamento. Poucos dias depois, o porta-voz do Ministério da Justiça do Senegal informou que as autoridades do país já estão a preparar o processo contra o Habré.
Durante anos nada aconteceu no caso de Hissène Habré. O ex-presidente do Chade vive desde 1990 em Dacar, a capital do Senegal. Foi lá que ele se refugiou depois de ser deposto por insurgentes. De 1982 a 1990, Habré liderou uma ditadura no Chade. Nesses oito anos, ele terá mandado matar cerca de 40 mil opositores políticos, segundo estimativas de uma comissão de investigação. Os capangas de Habré caçaram membros de minorias étnicas e milhares de prisioneiros foram torturados.
À espera de justiça
Um deles é Clément Abaifouta, que dirige hoje a Associação das Vítimas de Hissène Habré. Quando esteve na prisão, ele foi obrigado a cavar a sepultura para várias centenas de prisioneiros.
Abaifouta tem raiva da justiça senegalesa. Foram os tribunais do Senegal que acusaram pela primeira vez Habré de crimes contra a humanidade, no ano de 2000, mas declaram-se depois como "incompetentes" para julgar a ação.
Clément Abaifouta espera que o processo decorra agora de forma mais rápida: "Em dez anos não avançámos com o Senegal. Na minha opinião, o processo agora deve andar depressa". Também porque, entretanto, muitas vítimas já morreram, segundo ele.
Já que as autoridades no Senegal não se consideraram competentes para julgar o caso, a justiça na Bélgica apresentou um pedido de extradição do processo em 2005, para assumir o caso.
De acordo com a lei belga, crimes contra a humanidade podem ser julgados na Bélgica, não importando o lugar do mundo em que foram cometidos. Mas não foi o que aconteceu com o caso Habré. As autoridades senegalesas chegaram a prender o ex-ditador. No fim, declararam-se mais uma vez incompetentes e deixaram Habré sair em liberdade.
Julgamento à vista
No entanto, o governo belga não desistiu. Em 2009, foi ao Tribunal Penal Internacional. Assim o Senegal foi obrigado a proceder com o julgamento ou a entregar Habré. Na última sexta-feira, 20 de julho, o tribunal das Nações Unidas decidiu que o Senegal deve executar o processo de Habré. A decisão é vinculativa.
Agora, tudo depende da seriedade da justiça senegalesa na forma como vai proceder com o julgamento. O processo contra Habré é necessário, mesmo 22 anos depois da fuga do ex-ditador. Só assim o Chade poderá curar as suas feridas, explica Wolfgang Kaleck, advogado de direitos humanos e secretário-geral do Centro Europeu de Direitos Humanos e Constitucionais:
"Se as vítimas de tortura de Hissène Habré e os familiares de cidadãos assassinados e desaparecidos tiverem a oportunidade de depor em tribunal, reduzem-se também os efeitos da injustiça. Enquanto isso não acontecer, será difícil construir um futuro democrático e de direito no Chade."
Autor: Peter Hille / Francis França
Edição: Guilherme Correia da Silva / António Rocha