Europa debate transparência na extração de matéria-prima

"A maldição dos recursos naturais" – é assim que defensores dos direitos humanos na África ou na América Latina apelidam as riquezas do solo de muitos países.

Bauxita, cobre, ouro, carvão, petróleo e diamente são recursos valiosos e dão muitos lucros aos governos de Angola, Moçambique, dos Camarões, do Congo Democrático ou da Nigéria, já que os países industrializados dependem dessas matérias-primas.

Mas a bênção do dinheiro raramente beneficia às populações dos países que ostentam essas riquezas e cujos lucros acabam desaparecendo por meio de canais pouco transparentes.

Tranparência visa garantir benefícios

As negociações envolvem dinheiro – muito dinheiro. E os interesses da economia europeia, especialmente a alemã. Este é um lado da moeda.

O outro lado é o do governo dos Estados Unidos, que já votou uma lei de transparência e exorta os europeus a fazerem o mesmo.

A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e os 27 países-membros da União Europeia (UE) tentam encontrar regras comuns e vinculativas em torno de uma ideia básica que já existe: as empresas europeias listadas em bolsa devem ser obrigadas a publicar o quanto pagam a governos na África ou na América Latina para extraírem riquezas naturais em países dessas regiões.

Jana Mittermaier, da organização Transparência Internacional, explica que, com a nova lei, uma empresa que queira extrair recursos naturais de um país terceiro terá de publicar todos os pagamentos no relatório anual.

“Se não o fizer, ou maquiar os números, isso poderia levar a empresa a ser acusada judicialmente e também punida, de acordo com as regras nacionais", especula Mittermaier.

O objetivo da nova legislação é permitir à população dos países que possuem recursos naturais saber o quanto os seus governos ganham em direitos pela extração de recursos naturais. Assim, pode-se exigir as quantias para construir escolas, hospitais ou ruas.

Rigidez no controle é ponto de discordância

Mas, apesar de ser uma ideia consensual, as instituições europeias em Bruxelas brigam para saber com que rigidez estabelecer as regras para as empresas.

A Comissão Europeia, órgão executivo do bloco, só quer ver nos balanços o valor total que uma empresa paga a um país. Além disso, são considerados apenas os contratos que envolvam montantes a partir de meio milhão de euros.

O Parlamento Europeu, por seu lado, pede a divulgação de todos os projetos num país terceiro, e isso para negocia­cões com valor já a partir de 80 mil euros.

A deputada europeia Ska Keller, do partido alemão Os Verdes, diz que o conceito defendido pela Assembléia prima pela transparência e considera “importante saber qual empresa ganha quanto, quanto dinheiro deixa no país, quantos impostos paga etc.".

Alemanha na contramão

Mas não são todos que pensam assim. O governo alemão vai na contramão em Bruxelas.

O motivo: a economia alemã depende quase exclusivamente da importação de matérias-primas e teme não ter mais matérias-primas suficientes a bons preços se as regras para a extração ficarem mais severas.

Por isso, a indústria alemã pressiona a Associação Nacional da Indústria Alemã, onde alguns representantes acham que a transparência das empresas deveria ser voluntária e que Bruxelas também deveria responsabilizar os causadores da corrupção, ou seja, os governos dos países que têm os recursos naturais.

Alguns analistas ouvidos pela DW acham ilusória a ideia de que regimes autocráticos como o do Zimbábue ou da República Democrática do Congo vão publicar voluntariamente esses pagamentos.

A concorrência chinesa, argumentam estes especialistas, também vai se beneficiar da ofensiva de transparência europeia.

Autora: Katrin Matthaei / Renate Krieger
Edição: Cristiane Vieira Teixeira / Cristina Krippahl