Estudo alemão aponta limites da democracia em Angola e Moçambique

Muito limitado – é assim que é classificado o estado de transformação política e económica de Moçambique e de Angola. A classificação consta do Ìndice de Transformação 2012, divulgado pela Fundação privada alemã Bertelsmann.

O estudo avaliou parâmetros como o estado de democracia e da economia de mercado, além da qualidade das políticas de gestão, em 128 países em desenvolvimento, em 2009 e 2010.

Segundo a pesquisa, Angola é classificada como tendo uma “democracia altamente deficitária” e ocupa o 78º lugar no que diz respeito ao estado democrático, entre as 128 nações avaliadas. Já Moçambique sobe um pouco mais na lista, estando na posição 57, com a classificação de “democracia deficitária”.

Falta divisão de poderes em Angola

De acordo com a investigação da Fundação privada alemã Bertelsmann, o compromisso do regime angolano com a democracia levanta muitas dúvidas, assim como o seu empenho numa economia baseada em princípios de justiça social.

O Índice de Transformação 2012 refere ainda que não existe uma verdadeira divisão de poderes em Angola, uma vez que "a Constituição é articulada de forma que o presidente do país, que também é o líder do governo, controla na prática, de uma ou de outra forma, todos os órgãos políticos, administrativos e judiciais". E conclui, "como resultado, a divisão de poder, fundamental num sistema democrático, está massivamente condicionada, de facto, abolida".

Quanto ao estado da economia de mercado, Angola aparece no 82º lugar e é considerada de funcionamento pobre. Os negócios relacionados com o petróleo permitiram dinamizar determinados sectores da economia, assim como criar riqueza para uma minoria da população - pelo que existe uma grande desequilibrio social, assim como assimetrias regionais consideradas “gritantes”. "A desigualdade social permanece um problema sério", diz o texto do estudo.

Segundo a Fundação Bertelsmann, foram feitos esforços por parte das autoridades para aumentar a capacidade técnica do Estado. Mas apesar dos avanços, a corrupção é ainda um problema e a classe empresarial angolana continua ligada ao poder político.

 Moçambique tem democracia "deficitária"

Quanto a Moçambique, o Ìndice de Transformação 2012 da Fundação privada alemã Bertelsmann revela que o estado democrático do país é “deficitário”, pois é afectado pelo domínio do partido no poder, a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique). A falta de progresso em melhorar o Estado de Direito e a boa governação estaria preocupando os doadores internacionais.

Segundo o estudo, o resultado foi que "depois da exclusão parcial do novo partido de oposição, Movimento Democrático de Moçambique (MDM), pela Comissão Nacional Eleitoral do sufrágio de 2009, muitos doadores internacionais atrasaram a liberação de seus fundos no início de 2010".

O documento refere uma sobreposição entre o Estado, o partido e a elite económica do país, "caminha de mãos dadas com o enriquecimento pessoal a altos níveis de corrupção".

Segundo o Índice de Transformação 2012, a situação económica e social de Moçambique é "problemática". O funcionamento da economia é considerado pobre, ocupando a posição 90 entre os 128 países analisados.

"No primeiro trimestre de 2010, o metical desvalorizou em 30%, em comparação com o dólar", podera o estudo. E avalia: "Devido à alta dependência das importações, especialmente comida e commodities básicos, a inflação passou dos 17% em setembro de 2010 (os itens de alimentação, 25%)".

A consultoria independente aconselha atores políticos e defende o ativismo civil e a competitividade como meios para o desenvolvimento de países. "As políticas económicas orientadas para o crescimento de Moçambique e os doadores internacionais precisarão estar ajustados para focar na melhoria da segurança social e na criação de empregos, para manter a estabilidade no país e prover as bases para um desenvolvimento sócio-económico genuíno", sugere o índice.

Autoras: Glória Sousa/Cris Vieira
Edição: Renate Krieger