Estado angolano toma em mãos resgate do BESA

A situação do Banco Espírito Santo Angola (BESA), agravada pelos problemas do BES Portugal, que está confrontado com uma crise financeira e má cotação na Bolsa, levou o Estado angolano a assumir o controlo da instituição. O BESA, detido a 55,7% pelo BES, sofre de um forte endividamento e recebeu um crédito do banco português no valor de três mil milhões de euros.

Como "garantia soberana irrevogável", o executivo do Presidente José Eduardo dos Santos anunciou uma injeção de capital na ordem dos 5,7 mil milhões de dólares (cerca de 4,3 mil milhões de euros) de que o BES Angola necessita por ter mais de 70 por cento da sua carteira de crédito em risco de incumprimento.

Eugénio Almeida, do Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa, considera que na origem desta derrapagem está uma má gestão, além de uma deficiente supervisão do Banco Nacional de Angola.

"É altura de se compreender de uma vez por todas que os bancos não são meros instrumentos ou brinquedos de pessoas que supostamente serão responsáveis", comenta o investigador.

"Pinças de ouro"

Almeida defende, por outro lado, que aquilo a que chama de "carta conforto", garantida pela Presidência da República ao BESA, devia ser da responsabilidade do Ministério das Finanças, o pelouro que teria a competência para o fazer.

Para o investigador, as autoridades governamentais angolanas e portuguesas estão a tratar deste dossier com “pinças de ouro” para não beliscar eventuais interesses de ambas as partes, evitando novos conflitos oficiais e institucionais.

Ainda assim, o ex-presidente do Banco Espírito Santo Angola (BESA), Álvaro Sobrinho, é uma das figuras da elite angolana que está a ser investigada pela Justiça portuguesa por suspeitas de envolvimento em negócios ilícitos criminais. O ex-banqueiro consta entre as três pessoas, também sob investigação, proibidas de manter contacto com Ricardo Salgado, o ex-administrador do Banco Espírito Santo, detido na semana passada para interrogatório por suspeita de prática, entre outros crimes, de burla e branqueamento de capitais.

Os bancos não podem falir?

O facto de o BESA ter concedido créditos sem controlo à elite angolana e estar agora a ser salvo com dinheiro público é algo que não surpreende o empresário Vítor Jesus, interessado em investir no mercado angolano.

"Já estou habituado a isso", afirma Vítor Jesus. "Não acontece só com os angolanos, tem a ver com os próprios critérios que estão instituídos. Parece que os bancos estão proibidos de abrir falência. Não é como com a minha empresa. Os bancos têm sempre os contribuintes para lhes dar uma mão. Infelizmente é assim."

Teresa Boino, da BPO Advogados, que tem trabalhado com vários empresários com interesses em Angola, acredita que o Governo angolano sabe o que está a fazer ao decidir injetar dinheiro no BESA. "O executivo saberá seguramente qual o limite das suas forças para prover à situação", diz Boino.

"Em boa verdade, o contribuinte angolano não deverá sofrer rigorosamente nada. Não mais do que aquilo que já sofre", afirma o investigador Eugénio Almeida. "O que vai suportar tudo é o petróleo e, eventualmente, daqui a algum tempo, o gás natural."

Efeito em cadeia?

Confrontado com uma forte derrapagem, o BES apresentou, esta quarta-feira (30.07), os resultados do primeiro semestre, marcado por prejuízos 15 vezes maiores do que o previsto.

O banco privado português, agora liderado por Vítor Bento, está também atento à situação no BESA para não sofrer as consequências dos problemas financeiros da sua parceira em Angola. Por outro lado, a crise no BES pode ter consequências para outras empresas e bancos que investiram na instituição, algumas com presença no mercado angolano.

Esta semana, em declarações à imprensa, Nuno Amado, presidente do Millennium BCP, que também conta com acionistas angolanos, garantiu que o banco não será afetado por esta conjuntura. Contra as incertezas no setor bancário, aspira a que a turbulência no BES passe o mais rápido possível.