Em Moçambique o "Nosso Banco" encerrou as portas

O "Nosso Banco”, fechou as portas ao público devido a problemas financeiros. Vários outros bancos estão, igualmente, em situação financeira crítica, admitindo-se que possam ser alvo de medidas corretivas nos próximos meses.

O Administrador do Banco de Moçambique, Alberto Bila, considera que a revogação da licença do " Nosso Banco” era a única solução e sem alternativa.

"Na situação em que se encontrava com rácios de solvabilidade muito abaixo de oito, porque oito é o mínimo legal, eles tinham rácios negativos com problemas de liquidez e também de injecção de capitais, não haveria outra solução.”

Na última análise do "Nosso Banco”, a auditoria tinha recomendado uma capitalização de oito milhões de dólares, mas a instituição só conseguiu realizar 13%.

O "Nosso Banco” é um das três instituições do género no país com acionistas maioritários moçambicanos e figura entre os 10 bancos que mais depósitos captaram em 2015, de acordo com uma pesquisa da empresa de consultoria KPMG.

Fazer face à atual crise económico-financeira

O analista Fernando Lima considera que há uma relação entre a situação do "Nosso Banco” e as medidas que estão a ser tomadas pelo Banco Central para fazer face a atual crise económico financeira.

"Por um lado, o Banco de Moçambique impôs medidas muito restritivas à actuação dos bancos moçambicanos nomeadamente no sentido de limitar a liquidez da moeda nacional em circulação. Isto penaliza sobretudo os pequenos bancos. Os pequenos bancos têm também problemas de capitalização”.

Segundo o analista Fernando Lima o "Nosso Banco” sempre teve problemas estruturais, uma vez que os seus accionistas individuais estão ligados ao partido no poder, a Frelimo, e sobretudo os seus fundos maioritários pertencem a empresas do Estado.

Fernando Lima observa que com a pressão do Fundo Monetário Internacional, as empresas públicas estão a atravessar uma situação difícil para além de que não estão em condições investir nas situações em que há falta de solvabilidade em relação às suas aplicações.

Questionado pela DW África sobre a situação atual da banca nacional, Fernando Lima afirmou que "o nosso universo bancário, bancos-bancos ( bancos proriamente ditos ) são 18 bancos. Ao todo há pelo menos oito bancos incluindo este banco e anteriormente o Moza Banco, que estão a ser monitorados atentamente pelo Banco Central. Portanto não me admiraria que outros bancos sejam alvo de medidas correctivas nos próximos mêses”alerta Lima.

Fernando Lima acredita que os pequenos bancos são aqueles que estão potencialmente em linha para "sucumbirem” porque têm problemas em se recapitalizar e não têm acionistas de referência externos que possam injectar novos capitais.

Reembolso assegurado para alguns

O reembolso dos depósitos efetuados no "Nosso Banco” está parcialmente assegurado mas só abrange os depositantes que estejam a residir no país.

O Administrador do Banco Central, Alberto Bila, disse ao Canal de televisão privado STV que o Fundo de Garantia de Depósitos, tutelado pelo Banco de Moçambique, vai garantir apenas a restituição de valores dos depositantes singulares com contas em moeda local.

O valor máximo a ser restituído será de 20 mil meticais, o equivalente a cerca de 240 euros.

Por hipótese, se o Orlando Macuacua tiver lá depositado 100 mil meticais, porque é uma pessoa singular, individual, tem direito a recorrer aos fundos de garantia, só terá vinte mil meticais. O remanescente vai perdê-lo.”

"Nosso Banco" operava desde 1999

Recorde-se que o "Nosso Banco" nasceu em 1999 como BMI-Banco Mercantil e de Investimentos, tendo alterado a sua designação em 2015.

Apesar de se tratar de uma entidade privada, a maioria de capital pertence ao Instituto Nacional de Segurança Social (77 por cento), sendo também acionistas a empresa pública Eletricidade de Moçambique (15%) e a SPI - Gestão de Investimentos, uma sociedade ligada a figuras de topo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder.

Segundo o relatório e contas de 2015, o Nosso Banco tem sede em Maputo e apenas duas dependências na capital moçambicana, mantendo 76 trabalhadores e 2.400 clientes.

 Na demonstração financeira de 2015, o Nosso Banco apresentava uma subida dos resultados líquidos e da margem financeira face ao ano anterior, mas também uma diminuição substancial na oferta de crédito a clientes e aumento das imparidades.

Esta é a segunda instituição financeira alvo de uma intervenção do BM, desde que Rogério Zandamela foi nomeado para liderar o banco central.

O BM anunciou no final de setembro a suspensão do conselho de administração e comissão executiva do Moza Banco, participado pelo português Novo Banco, para "proteger os interesses dos depositantes".

Mas ao contrário do Nosso Banco o Moza não foi liquidado, continua a existir e está a ser preparado para venda.

Detentores de dívida criticam Moçambique 
O grupo que representa a maioria dos detentores da dívida pública de Moçambique criticou esta segunda-feira o Governo por "meter a carroça à frente dos bois", pedindo uma reestruturação antes de completar a auditoria à dívida.

"Nunca vi um país contemplar uma tentativa de reestruturação e meter a carroça à frente dos bois desta maneira", disse à agência de informação financeira Bloomberg o consultor que está a representar os interesses do grupo de detentores de 60% da dívida pública moçambicana, Charles Blitzer.

"É muito pouco usual, se não inédito, pedir negociações para alívio da dívida antes de a informação total estar disponibilizada e os contornos de um programa do FMI estarem definidos e disponíveis para os credores", acrescentou o antigo economista-chefe do Banco Mundial na década de 1990.

Para estes credores, uma eventual renegociação da dívida terá de ser feita depois de conhecidos os resultados da auditoria que a Kroll deverá concluir em fevereiro e depois de o FMI delinear um program de ajuda financeira com metas relativamente às finanças públicas moçambicanas.

Em causa está a iniciativa do ministro das Finanças de Moçambique, que no final do mês passado abordou os credores para tentar uma renegociação juntos dos credores da dívida pública (os chamados 'eurobonds' de 727 milhões de dólares) e dos empréstimos de cerca de 1,4 mil milhões de dólares das empresas públicas Mozambique Asset Management e Proindicus.

Dívida externa 130% do PIB?

 Moçambique, assumiu a incapacidade de pagar a dívida externa, que prevê que chegue a 130% do PIB ainda este ano, e defendeu a necessidade de reestruturar os empréstimos, propondo que se chegue a um acordo com os credores em dezembro, para preparar um plano antes de janeiro, mês em que terá de desembolsar 60 milhões de dólares para o pagamento do cupão do 'eurobond', emitido em abril deste ano, e que resulta da conversão das obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM).
Se os credores recusarem, o país entrará em incumprimento financeiro ('default'), disse à Bloomberg a analista da Teneo Intelligence Anne Fruhauf, considerando que esta é a hipótese mais provável: "Um 'default' confirmaria que Moçambique, que já foi um promissor mercado de fronteira, vai de mal a pior".

Os clientes representados por Blitzer, que também foi vice-diretor do departamento de mercado monetário e de capital, incluem as financeiras Alliance Bernstein, Franklin Templeton Investment Management, Greylock Capital Management, NWI Management e Pharo Management.