Eleições guineenses na corda bamba

A apenas 82 dias da realização das eleições presidenciais e legislativas marcadas para 24 de novembro, ainda está em discussão um acordo sobre o montante necessário para a realização de todo ato eleitoral.

Por outro lado, também ainda não foi lançado o concurso público para o fornecimento dos equipamentos, os trabalhos cartográficos não estão concluídos e o recenseamento dos cerca de 800 mil potenciais eleitores nem se quer tem uma data para começar.

Face a este quadro, o editor principal do Jornal Diário de Bissau, o jornalista João de Barros, não tem dúvidas de que é praticamente impossível que o pleito tenha lugar a 24 de novembro. "É evidente que, cada vez mais, a data está comprometida. Não é preciso ser analista ou futurologista para ter a perfeita noção de que é impossível".

Opções em aberto, diz Nhamadjo

Questionado nesta terça-feira (03.09) pelos jornalistas, antes de partir para a Guiné-Conakry, sobre um eventual adiamento da data do escrutínio, o presidente de transição, Serifo Nhamadjo, afirmou que a questão será analisada com os parceiros, nos próximos dias. "Num encontro que vamos ter com todos os parceiros", precisou, acrescentando que "a Guiné-Bissau, sozinha, não pode resolver o problema das eleições" e que "todos os dados estão em cima da mesa".

Apesar de reconhecer uma certa vontade política das autoridades de transição, João de Barros, um observador atento sobre a evolução da situação na Guiné-Bissau, diz que a comunidade internacional e o governo são os principais responsáveis pelo bloqueio que se verifica actualmente no país, no que fiz respeito a este pleito eleitoral.

"Não havendo eleições em novembro, não haverá eleições este ano", prevê o jornalista. E, por isso, acrescenta, "não haverá regresso à normalidade constitucional em 2013". "A questão prende-se com a invenção do tal recenseamento manual melhorado", considera João de Barros, lembrando que "tecnicamente, o termo não existe".

CNE preparada para 24 de novembro

Já a Comissão Nacional de Eleições, que é um órgão executivo, afirma-se tecnicamente preparada para realizar o próximo ato eleitoral e, isto, logo a seguir ao recenseamento dos eleitores. "Foi a data que o presidente anunciou e não temos competência para pôr em causa essa data", diz Kátia Lopes, secretária-executiva da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Neste momento, o governo está em permanente contacto com os principais doadores, tidos como os tradicionais financiadores das eleições guineenses, que antes condicionavam as ajudas às eleições, à formação de um governo mais inclusivo, à revisão das leis eleitorais e à nomeação do novo presidente da CNE.

Tudo isso, recorde-se, aconteceu num passado recente. Nas palavras do Ministro da Administração do Território do Governo de Transição, departamento encarregue dos assuntos eleitorais, a comunidade internacional não está a cumprir a sua promessa, facto que está a condicionar a data de 24 de Novembro.

À espera de financiamento internacional

"Neste momento, já cumprimos praticamente todas as exigências da comunidade internacional e estamos a enfrentar dificuldades de encontrar financiamento", revela Baptista Té. "Ainda não temos respostas", conclui.

O ministro afirma ainda que toda a Guiné-Bissau está a espera que a comunidade internacional disponibilize o dinheiro, uma vez que o país nunca realizou eleições com recursos internos. Baptista Té não sabe se o recenseamento terá lugar ainda neste mês de Setembro, já que "o país não tem dinheiro". "Estamos a procurar outras saídas, com os nossos parceiros. Se conseguirmos dentro de pouco tempo, vamos arrancar", explica.

Recentemente, Ovídeo Pequeno, representante residente da União Africana em Bissau, reconheceu que "as dificuldades são imensas, mas a comunidade internacional está determinada em mater a data".

"A nossa preocupação fundamental é manter o prazo, na expetativa de que o processo de transição termine no dia 31 de dezembro", afirmou.