São Tomé: Carlos Vila Nova "preocupado" com silêncio do TC
31 de julho de 2021
Em declarações na noite de sexta-feira (30.07), Américo Ramos, diretor de campanha de Carlos Vila Nova, primeiro classificado nas presidenciais de 18 de julho e apoiado pela Ação Democrática Independente (ADI), disse estarem os membros da candidatura "bastante preocupados" com o silêncio do TC, após esgotado "o tempo limite dado pelo Presidente da República para que o Tribunal Constitucional (TC) concluísse o processo eleitoral".
A crise no TC são-tomense dura há cerca de uma semana, por causa da divisão entre os cinco juízes deste Tribunal, que produziram dois acórdãos contraditórios sobre um recurso apresentado pelo terceiro candidato mais votado, Delfim Neves, exigindo a recontagem dos votos.
O diferendo entre os juízes estagnou o processo eleitoral, impossibilitando a realização da segunda volta das eleições no dia 8 de agosto.
"Será impossível realizar eleições nesta data"
O porta-voz da Comissão Eleitoral Nacional, Victor Correia, disse à Lusa que "será impossível realizar eleições nesta data", pois haverá necessidade de se fazer uma alteração pontual à lei para ajustar os prazos eleitorais e "isso só será possível depois do Tribunal Constitucional proclamar os resultados definitivos e confirmar os candidatos admitidos à segunda volta", explicou.
Os juízes do TC estiveram reunidos sexta-feira (30.07) durante várias horas, mas não divulgaram nenhuma informação sobre a reunião. Um dos juízes, interpelado pela Lusa à saída do Tribunal, disse apenas que a situação "está complicada", enquanto o Presidente do TC recusou prestar declarações.
Na quinta-feira (29.07), o Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, promoveu uma reunião entre os órgãos de soberania e os cinco juízes do TC, para por fim ao diferendo naquele órgão, que dura há uma semana. O porta-voz do encontro assegurou que o Tribunal iria "produzir um novo acórdão" até sexta-feira para desbloquear o processo eleitoral.
"Até o momento não temos nenhuma informação", disse Américo Ramos, acusando o Presidente do TC de "pôr o país inteiro a sabor dos seus desejos corruptos, maquiavélicos, em detrimento daquilo que é a vontade popular".
"Estranha-nos muito também o silêncio conivente da candidatura do Doutor Guilherme Posser (da Costa)" disse Américo Ramos, referindo que aquele candidato, segundo mais votado nas eleições de 18 de julho, "parece estar a colaborar com este plano maquiavélico de inverter aquilo que é a ordem constitucional e legal no país".