UNITA diz que CNE impediu que reclamações constassem da ata
31 de agosto de 2022
A deputada da UNITA Mihaela Webba acusou esta quarta-feira (31.08) o presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de impedir que constasse na ata dos resultados finais das eleições a reclamação feita pelo mandatário do maior partido da oposição angolana.
Em declarações à agência Lusa, a jurista frisou que a UNITA apresentou reclamações em todas as fases do processo e junto das comissões provinciais e eleitorais e duas em Luanda, e criticou o presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva, por não ter permitido que o mandatário da UNITA fizesse constar a sua reclamação na ata do apuramento dos resultados.
"O mandatário da UNITA foi obstruído de apresentar a sua reclamação, o presidente da CNE disse que o processo já estava concluído e que não aceitava e encerrou a reunião", afirmou, considerando que tal viola a lei orgânica que impõe que a CNE receba todas as reclamações.
MPLA "não venceu com maioria absoluta"
A CNE angolana anunciou na terça-feira (30.08) que não recebeu qualquer reclamação de partidos políticos sobre os resultados definitivos das eleições de 24 agosto e indeferiu liminarmente reclamações sobre atas apresentadas pela UNITA e CASA-CE.
A informação foi transmitida pelo porta-voz da CNE, Lucas Quilundo, no final da sessão plenária que sucedeu à publicação dos resultados definitivos do escrutínio nacional, dando conta que o plenário apreciou três reclamações e nenhuma estava relacionada com os resultados das eleições.
Uma informação contrariada esta quarta-feira pela deputada da UNITA: "Fomos sempre fazendo reclamações à medida que o processo andava, por exemplo, relativamente às atas onde não consta o número de votantes".
Mihaela Webba referiu ainda que, segundo a contagem paralela que a UNITA tem estado a realizar, o MPLA - partido do poder, anunciado como vencedor das eleições - não venceu com maioria absoluta e que se o tribunal fizer a recontagem dos votos "vai verificar que o MPLA pode ter perdido".
A jurista indicou que a contagem está concluída e que os dados serão apresentados publicamente em breve.
A UNITA está a preparar também uma contestação sobre os resultados das eleições junto do Tribunal Constitucional, o que deverá acontecer até quinta-feira às 15:00, já que os partidos têm 72 horas para protestar contra os resultados que foram anunciados na segunda-feira (29.08).