Eleições em Angola: Minoria Khoisan pede proteção legal

Fazem parte da comunidade San mais de 14 mil pessoas, espalhadas por quatro províncias angolanas. A DW percorreu mais de 80 quilómetros até à aldeia de Mbundo, uma das seis localidades na província do Cuando Cubango onde, desde 2008, vive parte da população Khoisan. O objetivo: saber como esta comunidade se está a preparar para as eleições de 24 de agosto e como tem sido a sua educação eleitoral.

A comunidade Khoisan confirma que esteve no terreno uma equipa da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para o trabalho da sensibilização, como explica o soba Santos Kambinda: "Disseram-nos para estarmos preparados porque aproxima-se o dia das eleições e devemos estar atentos no dia do voto".

Aqui, segundo o soba, a vida é difícil: "Nós recebíamos apoio alimentar, mas, nos últimos tempos, não recebemos mais. Apenas estamos à espera de uma ajuda, porque passamos por muitas necessidades alimentares".

Domingos Dala, também membro da comunidade, fala em tratamento desigual. Acredita que quem governa não está interessado nas suas necessidades, apenas no seu voto. "Depois de votar ninguém nos liga, somos atirados ao abandono, todos eles fogem", lamenta. "Passamos fome e quando se aproximam as eleições para votarmos neles, aparecem com os sacos de fubá e arroz de comida a pedir para serem eleitos".

"Não estão a conseguir dirigir o país, deixem para os outros"

Domingos, que espera votar pela terceira vez, lamenta ainda a humilhação e a forma como os Khoisan foram tratados no mais recente ato de massas do MPLA, a 29 de julho, em Menongue. Garante que vão às urnas, mas não está otimista: "Nós vamos votar, mas temos a certeza de que somos uma população que vai sofrer em Angola, ninguém nos vai dar valor. Não estão a conseguir dirigir o país, deixem para os outros. E se querem governar, façam como os outros para que Angola seja igual a outros países".

Para o jovem Isaac Kajamba, o voto a 24 de agosto será uma estreia. O seu desejo é que estas eleições sejam realmente reflexo da vontade do povo e que os eleitos tratem melhor dos problemas sociais. "Pela primeira vez, eu escolho alguém que dirija bem o país. Também aqui na aldeia falta rede telefónica e faltam muitas coisas. Nós, jovens, alguns estão a estudar, outros não. (...) Então, queremos que o novo Governo nos dirija bem para que o nosso país não seja da mesma forma que se encontra hoje, que só estuda aquele que tem padrinho e quem tem emprego é que tenha alguém na frente", frisa.

Minorias pedem proteção

O padre Pio Wacussanga diz que existem outras minorias, como os Mbucussu, os Herero, os Vatwua, os Cuamachi, os Cuepes e os Cussi, que são igualmente excluídos e discriminados pelos programas do Governo.

"A maior parte da África Austral tem legislação para proteger as minorias étnicas, as Nações Unidas têm resoluções que protegem as minorias étnicas, mas infelizmente a nossa Constituição, sobre isso, é zero, não menciona as minorias étnicas", lamenta. "Estamos a lutar e já demos entrada com um pedido oficial junto dos parlamentares, especialmente junto do MPLA, para que se faça uma resolução que proteja as minorias que o país tem", afirma.

E como "não há uma política de inclusão nas escolas", o reverendo angolano deixa uma sugestão: "A primeira coisa a fazer é aprovar uma resolução que proteja as minorias, fazer uma emenda à Constituição para que esta preveja, de facto, a proteção, para que esta proteja as minorias étnicas e que elas sejam promovidas para que não tenham vergonha de se apresentar como elas são e que não haja limitação e que elas circulem".