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Autárquicas: Oposição deve duplicar presença nos municípios

Leonel Matias (Maputo) | Delfim Anacleto (Pemba) | Sitoi Lutxeque (Nampula) | Marcelino Mueia (Quelimane) | Arcénio Sebastião (Beira) | Amós Fernando (Tete)
11 de outubro de 2018

Em Moçambique, os resultados divulgados esta quinta-feira (11.10) pela CNE e o STAE dão vantagem à FRELIMO em 32 autarquias, à RENAMO em seis e ao MDM num município. Apenas 21 dos 53 municípios já foram apurados.

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Mosambik Wahlen in Quelimane
Contagem de votos ainda continua em muitas autarquiasFoto: DW/M. Mueia

O processamento de votos continua com apenas 21 dos 53 municípios apurados.

Pela primeira vez, um partido da oposição conseguiu sair vencedor numa província tradicionalmente da FRELIMO. Aconteceu no município de Chiúre em Cabo Delgado, com 56% dos votos a favor da RENAMO, contra 38% para o partido no poder - segundo indicam os dados oficiais.

Outra grande surpresa, segundo os dados oficiais, é que quando estão processados 100% dos votos na vila de Gorongosa, bastião da RENAMO, a FRELIMO venceu com 72% dos votos contra 20% da Resistência Nacional Moçambicana.

Um dos locais cujos dados ainda não estão disponíveis é Nacala-Porto. Entretanto, o boletim "Processo Político Moçambicano - Eleições Locais 2018" avança, citando uma contagem paralela da EISA, que a RENAMO está em vantagem com 55% dos votos contra 40% da FRELIMO - quando estão processados 60% dos votos.

Autárquicas - Moçambique - MP3-Stereo

Na cidade da Beira, quando estão contados 86% dos votos, o MDM é o virtual vencedor com 46% dos votos contra 29% da FRELIMO e 24% da RENAMO.

No maior parte industrial do país, a cidade da Matola, regista-se um empate técnico, quando estão processados 64% dos votos - a FRELIMO levando a melhor com 48% e a RENAMO com 46% dos votos.

Uma contagem paralela dá igualmente vitória à FRELIMO por uma pequena margem em Mocuba - com um total de 50% dos votos contra 46% para a RENAMO, quando já estão contados 96% dos votos.

Regista-se ainda uma vantagem da FRELIMO, em Maputo, e da RENAMO, em Quelimane e Nampula.

Segundo o pesquisador do CIP Borges Nhamire, em todas as autarquias onde a FRELIMO ganhou, o nível de processamento é rápido. Onde a RENAMO ganhou ou a disputa é renhida, ou o nível de processamento é lento.

Mosambik Anhänger von RENAMO feiern den Sieg im Voraus
Membros da RENAMO comemoraram a vitória antecipadamente, em NampulaFoto: DW/S. Lutxeque

Candidatos da oposição adiantaram as comemorações

Membros e simpatizantes de alguns partidos concorrentes começaram a sair à rua para festejar a vitória mesmo enquanto se aguarda a divulgação dos resultados oficiais.

A partir das 15 horas, decorreu uma passeata do MDM em várias artérias da cidade da Beira. O objetivo, de acordo com Daviz Simango, foi passar de bairro em bairro a agradecer aos munícipes que votaram no seu partido pelo voto de confiança.

Também em Nampula, centenas de membros e simpatizantes da RENAMO concentraram-se esta tarde na sua delegação provincial para festejar a vitória do seu partido na cidade. Eles celebram com músicas propagandistas da RENAMO.

Em conferência de imprensa, esta tarde, a RENAMO declarou sua vitória ao nível do conselho autárquico de Tete. Mesmo sem apresentar números, o porta-voz da RENAMO na cidade de Tete, Hernani da Silva, disse que o seu partido é o justo vencedor das eleições. Membros e simpatizantes do partido acompanhados por Ricardo Tomás, o cabeça de lista, festejaram nas ruas.

Mosambik Wahl | Anhänger von MDM
Daviz Simango celebrou a vitória antes do anúncio oficial da CNE, na BeiraFoto: DW/A. Sebastiao

Oposição deve duplicar presença nos municípios

Segundo o CIP a RENAMO está em condições de ganhar dez ou mais municípios, o que seria um máximo histórico. Com vitória assegurada em Chiúre, Monapo, Alto Molócuè, Ilha de Moçambique, Nacala, está na dianteira em Quelimane, Nampula, Malema, Cuamba, Moatize e Angoche.

Até aqui, o máximo que já tinha conseguido são cinco municípios, em 2013, quando concorreu coligada à União Eleitoral.

Caso se mantenha a atual tendência, a terceira força política do país, o MDM, deverá passar a governar apenas numa cidade, a Beira, contra os quatro municípios conquistados nas anteriores eleições há cinco anos.

Para José Mapenga, do MDM, o seu partido foi vítima da bipolarização do cenário político moçambicano.

"Podemos justificar pela indiferença que o partido sofreu em relação ao eleitorado. Nós estamos a ver os dois partidos [a FRELIMO e a RENAMO] a incutir no eleitorado que o Estado está bipartidarizado," avaliou.

CNE Mosambik
Sede da CNE, em MaputoFoto: DW/R.daSilva

Avaliações gerais

A plataforma da sociedade civil Sala da Paz considera, num relatório publicado na tarde desta quinta-feira, que as eleições foram transparentes. Refere que os resultados até agora disponíveis correspondem aos dados da votação.

Entretanto, o Centro de Integridade Pública aponta para uma possível fraude em Gurué, um município que estava nas mãos do MDM e que, segundo os dados oficiais, passa para a FRELIMO.

De acordo com o CIP, uma das repetidas formas de fraudes nas eleições em Moçambique é a invalidação de votos da oposição. Geralmente, coloca-se uma marca nos boletins de voto da oposição para invalidá-los. Normalmente, a média de votos nulos é de cerca de 3%. Nesta eleição, em Gurué houve 6% de votos nulos.

A fonte observa, no entanto, que a diferença entre a FRELIMO e o MDM é demasiada grande para que os votos inválidos mudem o resultado, mas esses números são uma indicação de má conduta no processo de contagem.

Mosambik Mocímboa da Praia
Mocímboa da Praia, vista parcialFoto: DW/G. Sousa

A Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral vieram igualmente a público "congratular-se pela forma ordeira e pacífica como as eleições decorreram".

Para Paulo Cuinica, porta-voz da CNE, "não restam dúvidas que todos demos um salto importante no reforço e construção do nosso Estado de direito, alicerçado na possibilidade de cada um escolher e ser escolhido".

Cabo Delgado: Queixas contra a atuação da polícia em Mocímboa da Praia

As escaramuças começaram ainda na quarta-feira (10.10) logo após o início da contagem dos votos, quando alguns apoiantes da RENAMO decidiram permanecer nos postos de votação para alegadamente controlar os seus votos.

No mesmo instante, os referidos membros começaram a celebrar uma alegada vitória da Perdiz naquela vila autárquica.

A RENAMO também denunciou à DW tais atos de violência.

"Em Mocímboa da Praia, não houve transparência do processo eleitoral. Houve interferência de algumas Forças de Defesa e Segurança em termos de perturbar o processo de votação," acrescentou Alberto Bacar, delegado provincial interino da RENAMO em Cabo Delgado.

Queixas contra a atuação da polícia em Mocímboa da Praia

Mas as autoridades negam qualquer confronto e uso da força no município. Segundo o porta-voz da PRM em Cabo Delgado, Augusto Guta, a corporação limitou-se a manter a ordem.

"Não houve escaramuças. O que aconteceu é que membros e simpatizantes de um dos partidos concorrentes amotinaram-se numa das mesas de votação aguardando a contagem dos votos, daí que a polícia foi chamada a agir. A polícia acorreu ao lugar, aconselhou aos membros e simpatizantes daquele partido que fossem esperar pela contagem dos votos nas suas sedes ou residências," defendeu.

O Secretariado técnico da Administração Eleitoral (STAE) também comentou os incidentes da vila de Mocímboa da Praia.

"O que nos chegou é que havia uma tentativa não de controlar a contagem, mas de exaltar os resultados. Ainda não havia nenhum anúncio, não se sabia realmente quem levava vantagem ao nível de Mocímboa da Praia," declarou o diretor daquele órgão de gestão eleitoral, Cassamo Camal, em conferência de imprensa.

Em relação aos resultados, Camal não falou de números, mas disse que a FRELIMO obtém vantagem nas autarquias de Pemba, Mocímboa da Praia, Mueda e Montepuez. Apenas em Chiúre a RENAMO segue com uma vantagem.

Os resultados conhecidos até agora na província de Cabo Delgado não são favoráveis ao Movimento Democrático de Moçambique (MDM). O cabeça de lista do MDM na cidade de Pemba, António Macanige, já disse que aceita os resultados e que está disponível para ajudar o vencedor com os projetos apresentados durante a campanha eleitoral.

Mosambik Quelimane Lokalwahlen Polizei
Polícia marcou presença no dia da votação, em QuelimaneFoto: DW/Marcelino Mueia

Violência também em Quelimane

Na cidade de Quelimane, capital provincial da Zambézia, a contagem de votos decorre em clima de grande tensão.

No posto de Sangariveira, a polícia usou armas e gás lacrimogéneo para dispersar enchentes de eleitores que alegadamente pretendiam ouvir em primeira mão os resultados da votação. Segundo o correspondente Marcelino Mueia, há relatos de feridos.

Já de acordo com o Comité de Resposta de Reconciliação Local, uma plataforma da sociedade civil, várias pessoas incluindo mulheres grávidas, teriam sido espancadas brutalmente nos bairros de Janeiro, Icidhua, Sangariveira pela unidade de intervenção rápida.

De acordo com a agremiação, houve desaparecimentos de urnas contendo votos que ainda não foram encontradas até este momento. As urnas desaparecidas foram dos postos de votação do bairro Manhaua e uma outra foi na unidade residencial do bairro Torrone velho.

Mosambik Nampula Wähler
Escola Primária Completa (EPC) da Cerâmica no dia da votaçãoFoto: DW/S. Lutxeque

Cândida Quintano, uma das representantes da plataforma, disse à DW África que os episódios tristes já foram encaminhados ao Conselho Distrital de eleições de Quelimane.

Nampula: Jornalistas barrados

Em Nampula, membros de várias assembleias de voto impediram jornalistas de assistir, em tempo real, à contagem dos votos. O nosso correspondente Sitoi Lutxeque e repórteres da STV foram impedidos de acompanhar o processo na Escola Primária Completa (EPC) da Cerâmica, por volta das 19:00 de  quarta-feira.

A situação repetiu-se com jornalistas da Rádio Encontro e dos jornais Visão, IKWELI e Diário de Moçambique. "A contagem não pode ser presenciada por pessoas fora dos membros das assembleias de votos e vocês só terão os resultados depois de fixarmos os editais", disse um escrutinador ao correspondente da DW.

Urnas desaparecidas na Beira

Na Escola Primária de Manhaua, na Beira, desapareceu uma urna e os membros da mesa desta assembleia de voto exigem que a presidente faça a devolução da mesma. O incidente atrasou a finalização do processo de contagem de votos neste posto.

++ Minuto a Minuto: contagem de votos em Moçambique ++

++ Minuto a Minuto: o dia da votação das eleições autárquicas em Moçambique ++

Uma síntese do dia das eleições: Autárquicas marcadas por alguns constrangimentos