EIU: FMI decisivo no futuro das dívidas de Moçambique
2 de julho de 2017
"O Fundo Monetário Internacional vai visitar Moçambique em meados de julho, quando essencialmente terá de decidir se aceita o argumento das autoridades sobre a segurança nacional, e define um precedente preocupante para outros países, ou força a divulgação total [da auditoria], arriscando-se a aprofundar a crise política e económica de Moçambique", diz a unidade de análise económica da revista britânica The Economist.
De acordo com uma nota de análise enviada aos investidores, com o título 'Auditoria à dívida revela irregularidades crónicas', os peritos da EIU dizem que as conclusões "da muito antecipada auditoria à dívida apontam para uma completa ausência de diligências prévias, e provavelmente fraude".
Em causa está a divulgação de uma auditoria independente feita pela consultora Kroll e financiada pela embaixada da Suécia, que conclui que "a Proindicus e a Mozambique Asset Management (MAM) foram sobrefaturadas pela Privinvest em 173 milhões de dólares, enquanto mais 500 milhões em despesa permanecem por descobrir".
Proteção contra acusações?
As conclusões, diz a EIU, não foram novidade para os doadores nem para os credores, e também não foi surpresa que as autoridades moçambicanas tenham recusado alguns elementos que a Kroll solicitou para reconstruir o rasto dos cerca de 2 mil milhões de dólares em empréstimos à Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), MAM e Proindicus.
"Os serviços de informação argumentaram que a informação requerida era confidencial no interessa da segurança nacional, mas os críticos do Governo vão ver isto apenas como uma maneira de proteger as pessoas envolvidas de uma eventual acusação judicial", escreve a EIU.
Esta falta de transparência, dizem os analistas da Economist, "diminui a perspetiva de um compromisso entre o Governo, os doadores e os credores sobre a gestão desta saga da dívida", que deverá acabar nalgum tipo de compromisso apesar das dificuldades acrescidas trazidas pelas restrições ao processo de audição da dívida.
O escândalo das dívidas ocultas rebentou em abril de 2016 - a dívida de 850 milhões de dólares (759 milhões de euros) da Ematum era conhecida, mas não os 622 milhões (556 milhões) da Proindicus e os 535 (478) da MAM - e atirou Moçambique para uma crise sem precedentes nas últimas décadas.
Os parceiros internacionais suspenderam apoios, a moeda desvalorizou a pique e a inflação subiu até 25% em 2016, agravando o custo de vida, já de si elevado para os cidadãos.