Editora do livro “Diamantes de Sangue” é acusada de difamação

A batalha judicial que envolve o livro “Diamantes de Sangue”, do ativista angolano Rafael Marques, deu mais um passo. Bárbara Bulhosa, responsável da editora Tinta da China, que publicou a obra, foi acusada dos crimes de difamação e injúria.

Esta quinta-feira (31.01), Bulhosa, foi ouvida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa e constituída arguida no âmbito do processo-crime que generais e empresas angolanas abriram contra o autor Rafael Marques. A editora ficou com termo de identidade e residência, a medida de coação mínima, até o Ministério Público decidir se deduz ou não a acusação.
O livro “Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola”, publicado em Setembro de 2011, baseia-se numa investigação feita, em 2005, pelo jornalista e ativista angolano Rafael Marques. Nele são expostas violações dos direitos humanos que afetam as populações das zonas de extração mineira das Lundas, no leste de Angola, sob auspício das empresas de extração.

A obra incomodou altas figuras da vida política e social de Angola. Pelo que, em março de 2012, foi apresentada uma queixa-crime, na justiça portuguesa por nove queixosos: sete generais e as duas empresas de segurança de que são acionistas e que operavam nas zonas diamantíferas em Angola – Sociedade Mineira do Cuango e Teleservice (esta última, entretanto, abandonou a zona de extracção de diamantes). Entre os queixosos consta o general Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, ministro de Estado e chefe da Casa Militar da Presidência da República.

Em consequência, o autor Rafael Marques foi, a 12 de novembro, ouvido pela justiça portuguesa e constituído arguido no processo-crime, acusado dos crimes de calúnia e injúria. O jornalista e ativista angolano ficou com a medida de coação mínima, termo de identidade e residência, na sua morada em Luanda, pelo que fica formalmente impossibilitado de sair de Angola sem informar as autoridades judiciais portuguesas.

A DW África conversou com a responsável da editora Bárbara Bulhosa, acusada de difamação e injúria no mesmo processo-crime.

DW África: Depois de ter sido formalmente acusada pela justiça portuguesa, que passos se seguem neste processo?
Bárbara Bulha (BB): Parece-me que já foi toda a gente ouvida, todos os envolvidos. Vamos esperar um mês ou dois para saber se o processo é arquivado ou se vai para julgamento.

DW ÁFRICA: Quando a editora Tinta da China publicou o livro, estava à espera que houvesse esta reação por parte dos generais e empresas visadas na obra?

BB: Não. Francamente, quando publicamos este livro, percebemos que tinha matéria muito sensível. E simultaneamente percebemos que se tratava de uma investigação rigorosa, muito séria e que já durava muitos anos.Tivemos acesso aos documentos que são citados no livro e percebemos que se tratava de uma investigação credível e muito relevante, porque era uma investigação que falava sobre graves crimes em relação aos direitos humanos. Portanto, nessa altura, percebemos que era matéria sensível, mas não estava à espera de um processo, de fato não estava. Até porque para haver uma calúnia é preciso que os fatos que estão no livro sejam falsos e achamos que os fatos são verdadeiros.

DW África: Como encara esta reação por parte da acusação em relação ao livro?

BB: Eu interpreto este processo como uma forma de intimidação, não só sobre o trabalho corajoso de Rafael Marques e sobre a Tinta da China, como editora, mas sobre todos os editores e jornalistas que queiram publicar investigações em que estejam envolvidas matérias sensíveis que digam respeito a altas esferas do poder em Angola ou qualquer outro país.

DW África: Como tem sido a venda do livro “Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola”? A polémica judicial fez aumentar as vendas?

BB: O livro vendeu logo bem. Foi publicado em setembro de 2011 e, logo nessa altura, fizemos três edições do livro. Agora com este processo, passado um ano, nós já fizemos mais duas edições. Portanto, o livro voltou a ter mais interesse público e, portanto, continuou a vender bem.

DW África: Sente-se de alguma forma comprometida ou arrependida de ter publicado o livro por causa do processo-crime que desencadeou?

BB: De forma nenhuma, não me arrependo minimamente. Faria exatamente o mesmo hoje.

Autora: Glória Sousa
Edição: António Rocha