Economista defende auditorias a focos de corrupção em Angola

O Presidente de Angola vai esta quinta-feira (15.10) ao Parlamento, em Luanda, para o discurso do Estado da Nação. João Lourenço deverá reforçar o seu empenho no combate à corrupção no país, dias depois de ter revelado ao jornal norte-americano Wall Street Journal que o valor desviado de Angola nos últimos anos é de 24 mil milhões de dólares (20,5 mil milhões de euros).

Mas o prejuízo da corrupção em Angola é muito maior, segundo defende o economista angolano Precioso Domingos. Em entrevista à DW África, o também membro do Conselho Económico e Social da Presidência da República de Angola condena que o combate à corrupção seja feito em praça pública e não diretamente nas instituições.

O economista defende que se devem fazer auditorias aos principais focos de corrupção do país, nomeadamente na construção civil, a fim de recolher provas para serem usadas em tribunal.  

DW África: Como está o estado atual da nação no que respeita ao combate à corrupção nos últimos anos?

Precioso Domingos (PD): Há muitas incertezas ainda. Eu particularmente tenho uma posição relativamente à forma como o combate à corrupção deveria ter sido levado a cabo. Não tinha que ser determinante. Todavia, a forma como está a ser levado, para além de estar a levantar muitos questionamentos, eu penso que isso também tem tido implicações inesperadas ao próprio ambiente de negócio.

Este ambiente de suspeita aos únicos empresários que o país produziu também afugente investimento estrangeiro. O investidor que queira vir para Angola, não conhecendo o terreno vai querer fazer parceria com um empresário local. Mas ninguém vai fazê-lo, obviamente, num contexto em que a qualquer momento o seu sócio pode ser indiciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Como o caso do próprio Standard Bank, por exemplo, o banco sul-africano que hoje se vê envolvido num embaraço completo porque foi conspurcado por um sócio, Carlos São Vicente. Eu não estou a dizer que não se deve combater a corrupção. Talvez a estratégia pudesse ter sido diferente.

DW África: Que tipo de estratégia podia ter adotado o Governo?

PD: Em vez do combate à corrupção começar na praça pública - com exceção do período da campanha - uma vez ganha a eleição por parte do candidato que tinha isso no seu plano de governação, deveria deixar de fazer isso do ponto de vista dos discursos e passar para o ponto de vista das instituições. 

A melhor forma de combater a corrupção em Angola é começar por fazer as ditas reformas institucionais. O que se passou naquela época do então Presidente José Eduardo dos Santos foi simplesmente a ausência de instituições, porque todo esse processo de corrupção teve lugar com a colaboração de instituições que até hoje existem, como o Banco Nacional de Angola e os ministérios. As pessoas estão identificadas e muitas delas hoje estão no Governo.

Devia logo começar por garantir uma alforria ao parlamento e ao poder judicial. Era necessário que auditorias aos principais focos de corrupção fossem levadas a cabo, nomeadamente, ao nível da construção civil, porque a corrupção aqui passou-se fundamentalmente através das infraestruturas. A partir do processo de auditorias, consegue-se criar provas que podem ser utilizadas no tribunal.

DW África: Voltando à questão do combate à corrupção em praça pública. Recentemente, o Presidente João Lourenço revelou, numa entrevista ao jornal norte-americano Wall Street Journal, que o valor estimado dos prejuízos causados ao Estado angolano pela corrupção nos últimos anos é de cerca de 24 mil milhões de dólares. Esse valor deveria ser melhor explicado à população? Falta aqui uma certa transparência na intenção do Presidente de precisamente promover a transparência?

PD: Sim. Em primeiro lugar, aqui há uma crítica de que os principais assuntos que são do interesse fundamentalmente dos angolanos vêm a público sempre através de entrevistas que os presidentes aqui em Angola concedem num órgão de informação estrangeiro. Em segundo, a própria entrevista em si, ou é amputada ou é incoerente. Não tem lógica na minha opinião a forma como está. Terceiro, a pergunta da qual decorre o anúncio dos 24 mil milhões de dólares estava ligada aos filhos e à família do Presidente José Eduardo dos Santos. Todavia, e aí é que é mau, não se pode apenas especificar o valor associado a uma certa família quando nós sabemos que o raio é mais ampliado do que este.