Acordo entre Governo e Credit Suisse "levanta suspeitas"

"Enquanto o Governo considera este como sendo um bom acordo, a mesma certeza não reside nos milhões de moçambicanos, na medida em que o Governo moçambicano ocultou os detalhes do acordo. O que pode levantar suspeitas de que o acordo não seja tão vantajoso para o país o quanto se afirma", refere o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) em nota de imprensa.

"O Governo de Moçambique não divulgou os detalhes do acordo, incluindo os benefícios monetários que Moçambique obteve do mesmo", acrescenta a organização.

A coligação de ONG aponta ainda que as "reservas" sobre os benefícios do referido pacto vão prevalecer enquanto as partes não permitirem “acesso aos termos” em que o mesmo foi obtido.

"Acordo secreto"

A preocupação do FMO sobre esse "acordo secreto" também se deve ao facto de livrar por completo a UBS, entidade detentora do Credit Suisse, da culpa pelas dívidas ocultas, não prevendo a responsabilização deste banco pelo seu papel no esquema fraudulento que levou à emissão dos empréstimos, avança-se no comunicado.

“Isto significa que [a UBS] não terá que pagar qualquer compensação a Moçambique pelos danos causados”, lê-se no texto.

O FMO nota que, independentemente do acordo extrajudicial em qualquer das disputas nos tribunais, os casos relacionados com as dívidas ocultas não devem ser arquivados

FMO continuará a monitorar os casos

“O FMO continuará a monitorar os casos em andamento e produzirá o seu posicionamento mais detalhado, depois das análises jurídicas e financeiras”, salienta-se no comunicado.

Na segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou um acordo extrajudicial entre o Estado moçambicano e a UBS sobre o caso das chamadas dívidas ocultas, considerando o entendimento “mutuamente vantajoso”.

 “Está compreendido e está claro que o acordo é mutuamente vantajoso para ambas as partes. Em termos mais concretos, o acordo liberta mutuamente as partes nas suas obrigações”, disse Ângelo Matusse, procurador-geral adjunto de Moçambique, durante uma conferência de imprensa conjunta com o ministro da Economia e Finanças moçambicano, Max Tonela, em Maputo. 

Para o ministro da Economia e Finanças, o acordo entre Moçambique e o Credit Suisse vai restaurar a confiança dos investidores internacionais no mercado financeiro moçambicano e fortalecer os laços com outras instituições financeiras globais.