Diplomacia pode evitar novos conflitos entre Angola e RDC?

Diplomacia e uma separação bem definida: é a "receita" apontada por analistas para evitar novos conflitos na fronteira entre Angola e a República Democrática do Congo (RDC), depois da morte um soldado angolano, no domingo (05.07), num confronto entre as forças de segurança dos dois países.

Segundo as autoridades congolesas, as Forças Armadas Angolanas infiltraram-se no país vizinho. Já Angola diz que os agentes estavam em "missão de serviço" ao longo da fronteira.

Não foi a primeira vez que as Forças Armadas Angolanas (FAA) e as da RDC trocaram tiros na fronteira entre Kasai e Lunda-Norte. Em maio deste ano, um soldado de Angola ficou ferido.

Um cenário preocupante, segundo Domingos Lote, secretário provincial da Lunda-Norte do Partido de Renovação Social (PRS), uma formação política com forte tradição no leste do país. "As autoridades angolanas e congolesas deviam criar condições para um encontro entre as partes para se poder averiguar, de facto, o que aconteceu. Isso preocupa-nos bastante", diz.

"É uma fronteira extensa e as linhas limítrofes não têm sinais visíveis que identifica que é uma linha que divide Congo e Angola", sublinha ainda o secretário do PRS na Lunda-Norte, região onde se registou o incidente.

Incumprimento mútuo de acordos

A DW África tentou, sem sucesso, ouvir os ministérios das Relações Exteriores e da Defesa de Angola. No entanto, em comunicado, a delegação do Ministério do Interior na Lunda-Norte já veio condenar a morte do soldado angolano e manifestar "profunda indignação pela barbaridade cometida pelas Forças Armadas da República Democrática do Congo".

O Governo da RDC denuncia regularmente a entrada de soldados angolanos no seu território. E embora admita que o agente tenha sido morto em território congolês, o Ministério do Interior lembra um acordo assinado em junho que "faz apelo ao não emprego de armas de fogo entre as forças, seja quais forem as razões".

Em declarações à DW África, a especialista angolana em questões internacionais Emília Pinto diz que o conflito reflete as violações dos acordos bilaterais. "Por se tratar de um instrumento diplomático que deve possuir uma eficácia absoluta. Do ponto de vista diplomático, o incidente demonstra o incumprimento dos acordos estabelecidos entre os dois países. As regras do direito internacional público pressupõem o respeito na íntegra dos acordos internacionais por fazer referência a manifestação de vontade das partes", explica.

Em junho, na sequência do incidente do mês anterior que deixou um soldado angolano ferido, as autoridades da Lunda-Norte e de Kasai reuniram-se na cidade de Kamako para discutir a situação de segurança. Entre outras medidas, decidiram criar uma patrulha mista na região.

Diplomacia é o caminho

Emília Pinto considera que a diplomacia é o caminho para evitar que a fronteira volte a ser palco de conflito. "Por via de uma série de negociações ou conversações entre as autoridades, quer de uma parte como da outra, tentando encontrar um meio termo para a resolução deste conflito. Apesar de haver um acordo que, de antemão, já fazia referência a uma posição de paz, não custa nada reforçar as relações entre os dois países", argumenta.

A especialista angolana entende que este reforço implicaria a fiscalização do cumprimento dos acordos na fronteira. "Não podemos esquecer que a República Democrática do Congo está aqui ao lado de Angola e que, de alguma forma, deve haver interesse, quer das forças angolanas quer das forças da RDC, em manter uma relação saudável de modo a promover a cooperação e integração de mercados que é muito importante", conclui.