Dia Mundial do Refugiado: Analistas defendem debate profundo

Assinala-se esta terça-feira, 20 de junho, o Dia Mundial do Refugiado. Segundo as Nações Unidas, o número de pessoas que foram forçadas a abandonar as suas casas devido à guerra, violência ou perseguição atingiu um valor recorde em 2016, com 65,6 milhões de deslocados internos e refugiados. Em Angola, por exemplo, há atualmente cerca de 30 mil refugiados da República Democrática do Congo e o número deverá atingir os 50 mil nos próximos meses. As agências humanitárias pedem ajuda financeira para receber os refugiados.

Em 2016, de acordo com os dados das Nações Unidas, o número de refugiados atingiu o valor mais elevado de sempre: 22 milhões e meio de pessoas, das quais mais de metade são crianças, foram forçadas a abandonar as suas casas.

Traficantes beneficiam do fracasso político

O cenário agrava-se quando se olha para situações como a do mar Mediterrâneo: desde o início de 2014, morreram ou foram dadas como desaparecidas mais de 12 mil pessoas que tentavam chegar à Europa por via marítima.

Karl Kopp, da organização alemã de defesa dos direitos humanos Pro Asyl classifica a situação como o "capítulo mais triste” da "erosão europeia”. Uma erosão que já vem de trás, antes dos enormes movimentos de refugiados em direcção à Europa que mergulharam o continente numa crise que já dura há dois anos – e que não deverá terminar tão cedo.

Mas há quem lucre com esta crise: os traficantes de pessoas. No norte de África, o tráfico já rendeu mil milhões de euros. Aqueles que no passado eram classificados como "traficantes ocasionais” são agora grupos cada vez mais organizados e profissionais que prometem aos migrantes a entrada na Europa. Sem um debate aberto e profundo sobre factos "desconfortáveis” e sobre os problemas estruturais das actuais políticas migratórias, o problema deverá agravar-se nos próximos anos, dizem os analistas. 

Falta solidariedade na Europa

Um dos grandes problemas, segundo os observadores, é a falta de solidariedade europeia. Desde os anos 90 que a Europa tenta, sem sucesso, criar um direito único de asilo. Karl Kopp sublinha a falta de vontade política de alguns membros da União Europeia e a ausência de poder de fiscalização da organização: "É com isto que temos de lidar agora. O primeiro-ministro húngaro, por exemplo, diz ‘não quero saber da lei europeia, castiguem-me no dia de São Nunca' e outros seguem o exemplo.”

Oliviero Angeli, investigador na Universidade de Dresden, destaca também a falta de vontade política de alguns países europeus para receber refugiados. "Muitos países, como a Polónia, a República Checa ou a Hungria, não são levados por pressões económicas a aceitar os requerentes de asilo. As ideologias estão muito enraizadas e os governos têm medo da reacção dos eleitores se aceitarem receber refugiados.”

Falhas no processo de asilo

O problema, segundo Karl Kopp, passa também pelas autoridades responsáveis pelos processos de asilo. Segundo o analista, estão sobrecarregadas de pedidos e mal preparadas para lidar com um processo já de si complicado.

Ao mesmo tempo, nem todos os requerentes de asilo têm direito a protecção. Estima-se que metade dos refugiados abandonam as suas casas por motivos económicos – especialmente aqueles que saem da África Ocidental. O facto é que estas pessoas não têm direito ao estatuto de refugiados segundo a Convenção de Genebra. Ainda assim, muitos tentam a sua sorte no processo de asilo.

Combater o problema nos países de origem?

Nos países de origem, onde muitos analistas dizem que deve começar o combate às causas da migração, há também obstáculos.

Vários estudos mostram que, mesmo com o desenvolvimento económico, o número de migrantes continua a aumentar. Isto, porque o vencimento anual per capita tem de rondar os 9 mil euros para evitar que as pessoas saiam do país e as elite políticas destes países não estão dispostas a pagar esta conta nem têm interesse em travar a migração, diz o economista Guntram Wolff, do Think Tank europeu Bruegel. "As elites locais têm interesse no status quo”, explica. "Quando vêem que as pessoas deixam o país e o status quo não se altera, isso agrada-lhes. Os migrantes enviam dinheiro para os países de origem e elas podem beneficiar disso”.

Mais rotas legais

O que deve ser feito para combater esta crise? Quase todos os especialistas apontam para um conjunto de medidas, desde o combate ao tráfico até à maior partilha dos problemas entre os países europeus. Mas isto também significa pensar em novos caminhos legais.

A Europa tem de criar mais alternativas para a migração além do sobrecarregado sistema de asilo. É o que defende o economista Guntram Wolff: "Sou a favor das rotas migratórias legais, que contribuiriam para combater o negócio dos traficantes de pessoas”. No entanto, acrescenta Wolff, "é preciso pensar em termos concretos: estes canais deverão estar abertos para pessoas altamente qualificadas? Deveria haver quotas humanitárias? Um sistema de sorteio?”

"Estou aberto a uma mistura de diferentes métodos para combater as rotas da migração ilegal no Mediterrâneo”, conclui o economista.