"Dia de Indignação" em Moçambique contra as dívidas ocultas
4 de fevereiro de 2019Em Moçambique, foi observado esta segunda-feira (04.02) um dia contra o pagamento das dívidas ocultas contraídas ilegalmente pelo governo. Uma iniciativa do CIP, organização não-governamental que tem como objetivo promover a transparência, a anti-corrupção e a integridade.
O CIP apelou a todos os moçambicanos que vestissem roupa branca ou preta como sinal de paz e de luto, respetivamente. A roupa podia ter ainda inscrita a frase "Eu não pago as dívidas ocultas”.
Num montante estimado em mais de dois mil milhões de dólares, as dívidas ocultas foram contraídas por três empresas, com garantias do estado, sem o conhecimento do Parlamento e dos parceiros internacionais. "Na prática os valores envolvidos beneficiaram um grupo de privilegiados", escreve o CIP num manifesto em que apelou ao que designou de dia de "indignação nacional”.
Manifestação pacífica
Segundo Fátima Mimbire, do CIP, na sequência de uma auditoria internacional e da acusação feita pelas autoridades judiciais norte-americanas ao ex-ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, ficou a saber-se que as referidas dívidas não só eram ocultas como ilegais e criminosas.
"A ideia é os cidadãos levantarem-se e de forma pacífica expressarem a sua indignação em relação a esta situação que colocou o país numa situação penosa que dura há mais ou menos três anos. Por outro lado, alertar as autoridades que nós como moçambicanos estamos a acompanhar a situação e estamos preocupados", relata Mimbire.
A iniciativa acontece duas semanas depois de a ONG ter iniciado a distribuição de mil camisetas com a frase "Eu não pago as dívidas ocultas”. Algumas das camisetas foram confiscadas pela Polícia, que alegou ser uma forma de manifestação ilegal.
A intervenção policial foi alvo de condenação por parte de vários segmentos da sociedade, incluindo a Ordem dos Advogados, que apelou ao respeito das liberdades de expressão e de pensamento consagradas na Constituição da República.
"Quem contraiu a dívida que pague"
O CIP espera que, no futuro, todos os dias sejam usados pela população para manifestar sua indignação. Moçambicanos ouvidos pela DW África partilham da posição do Centro de Integridade Pública.
"Não fizemos nenhuma dívida porque não beneficiou nenhum bolso do moçambicano e nem está a beneficiar aos moçambicanos. Então os que foram contrair a dívida que paguem eles", protesta João Pedro.
Hélio Mangue reage na mesma linha: "Quando alguém faz uma dívida que não é do domínio público, não é justa. Acho que é necessário que se criem condições de o povo não pagar a dívida". Leonardo Machava tem a mesma opinião: "Não pode ser o povo a pagar as dívidas. Se há pessoas que devem ser responsabilizadas, o nosso estado deve ir atrás".
O CIP não soube informar quantas pessoas participaram da manifestação. Mas Fátima Mimbire afirma que a organização civil está satisfeita com o nível de adesão.
"Pelo feedback que temos estado a receber por via das redes sociais, as fotografias que são partilhadas connosco via WhatsApp e por aí fora, vemos que algumas pessoas manifestaram de facto a sua indignação", diz.