Destruição de boletins marca "fim do processo eleitoral"

"Tinha sido marcado para ontem [sexta-feira], com base na legislação. Por causa de questões logísticas não pudemos, só esta manhã estamos a fazer a destruição de material eleitoral (...) boletins de voto válidos, reclamados, protestadas sobrantes e outros materiais", explicou à Lusa, no local da incineração,

Na Escola Industrial e Comercial da Matola, a cerca de 15 quilómetros do centro de Maputo, caixas com boletins de voto e outro material das eleições gerais de 09 de outubro foram descarregadas durante toda a manhã, para ali serem incineradas, todas respeitantes às 1.239 mesas de voto daquela cidade, a mais populosa do país.

"Cada uma [mesa de voto] levava uma caixa maior e uma pequena, então, são estes materiais que foram manuseados e que agora estão a ser incinerados (...) Vamos trabalhar até ao fim da queima, acredito que por aí até às 20:00 vamos ter isto terminado", disse o diretor, enquanto o fumo da queima tomava conta do recinto da escola, visível à distância.

"É o fim do processo do eleitoral", acrescentou.

Sociedade civil tentou travar incineração

O Tribunal Administrativo Central moçambicano entendeu não ter competência para decidir sobre uma providência cautelar interposta pela sociedade civil, permitindo assim a destruição dos boletins de voto das eleições, disse na sexta-feira à Lusa fonte dos autores da petição.

"O tribunal entende que a matéria em causa é de cariz eleitoral, pelo que não é da sua competência fazer a apreciação", explicou o advogado Ivan Maússe, do Centro de Integridade Pública (CIP), que lidera este processo em representação do consórcio de observação eleitoral Mais Integridade.

Ivan Maússe já tinha explicado, em entrevista à DW, que a destruição dos boletins de voto era uma "destruição de provas".

"Já estamos a preparar a peça para recorrer junto do plenário do Tribunal Administrativo", acrescentou o advogado, sobre a decisão recebida na tarde de sexta-feira.

Mais de 300 pessoas morreram e acima de 600 foram baleadas nas manifestações pós-eleitorais desde 21 de outubro em Moçambique, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane -- que não reconhece os resultados, alegando "fraude eleitoral" -, os quais degeneraram em violência, saques, pilhagens e destruição de infraestruturas públicas e privadas.