"Desmobilização da última base não depende da RENAMO"

Mirko Manzoni, enviado pessoal do secretário-geral das Nações Unidas a Moçambique, disse que a última base da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) poderá ser encerrada neste mês, na sequência do acordo de paz de 2019.

O enviado especial de António Guterres falava a jornalistas na sede da ONU, em Nova Iorque, onde assegurou que estão criadas as condições para a pacificação do país, indica a imprensa moçambicana.

Em causa está o adiamento, em dezembro, do encerramento da base central do braço armado da RENAMO na serra da Gorongosa, no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) previsto no acordo de paz assinado com o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) em 2019.

Entre as reclamações do principal partido de oposição destacam-se os atrasos nas pensões que deviam ser pagas aos guerrilheiros desmobilizados, confirma em entrevista à DW André Magibire, deputado da RENAMO e chefe do Grupo de Diálogo sobre Assuntos Militares do "partido da perdiz".

DW África: Confirma que estão criadas as condições para encerrar a base militar da RENAMO este mês?

André Magibire (AM): A nossa expectativa era que essa base já tivesse sido encerrada há bastante tempo, mas existem alguns pormenores que têm de ser regularizados. Sabemos que foi aprovado o decreto sobre pensões pelo conselho de ministros, mas eu, pessoalmente, ainda não vi esse decreto.

DW África: Portanto, o maior entrave, nas suas palavras, são os atrasos no pagamento das pensões dos desmobilizados da RENAMO?

AM: É exatamente isso. Nós temos estado a trabalhar nesse assunto do pagamento de pensões, porque depois da desmobilização dos combatentes, fizeram aquilo que se chama de subsídio de reintegração. E esse subsídio o combatente recebe durante um ano, findo o qual já não recebe mais nada. Aliás, quando estávamos a tratar desse assunto, ficou acordado que os combatentes receberiam o subsídio de reintegração durante um ano e que esse período de um ano era o período durante o qual estariam a ser regularizadas as suas pensões. Infelizmente isso até aqui ainda não aconteceu.

DW África: Mas, senhor deputado, gostaria que confirmasse se a RENAMO está de facto preparada para desmantelar a sua última base?

AM: Nós, a RENAMO, estamos preparados. Sempre estivemos preparados. Só para ver que das 16 bases que existiam, nós já desmobilizamos 15. Estamos na ordem de mais ou menos  94% do cumprimento dos acordos. E esta parte é que está de facto a emperrar. Não faz sentido. Nós estamos a desmobilizar, as pessoas chegam às suas casas, não têm nem dinheiro para o hospital, não têm dinheiro para comprar alimentação básica. Isso é muito complicado. Nós estamos a agir de boa fé, como disse. Neste momento que estou a falar, já foram desmobilizados 4884 dos 5221 combatentes. Portanto, a desmobilização da última base, para ser franco, não depende da RENAMO.

DW África: Para além dos atrasos nas pensões, há outras reclamações da parte da RENAMO?

AM: Podemos ter tantas outras reclamações sim, mas agora a básica neste momento é a questão de pensões. Nós queremos que os nossos combatentes comecem a receber as pensões. Dizerem como o Conselho de Ministros aprovou o decreto, sim senhor, aprovou o decreto. Mas esse decreto começa a entrar em vigor após a sua publicação. Como eu disse, não tenho conhecimento ainda que o decreto tenha sido aprovado ou não. Se já começou o pagamento de tais pensões, eu não tenho conhecimento.