"Descentralização parece estar resolvida" em Moçambique

Há um ano e meio não se via o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, em aparições públicas. Mas no sábado (23.09) ele reapareceu anunciando ter um acordo com a FRELIMO para a eleição directa dos governadores provinciais, hoje nomeados pelo Governo, e que representaria um passo importante para alcançar a paz no país.

Segundo o líder da oposição, o projeto de descentralização deverá ser aprovado na Assembleia da República, onde a FRELIMO tem maioria. 

Entretanto, a descentralização do poder no país não será um problema maior, explicou à DW África o jornalista e professor na Universidade Aberta do Reino Unido, Joseph Hanlon. Integrar membros da RENAMO no exército será uma opção tática da FRELIMO, e estrategicamente correta, para diminuir o conflito no país. 

Quanto mais oficiais de diferentes orientações forem eleitos, mais democrático o país será, explicou o especialista. Porém, Joseph Hanlon diz não saber o que Dhlakama quer dizer quando afirma que "quer ser mais democrático", a pensar o acordo para eleição de governadores nas províncias.

"Já há eleições para o Parlamento nacional, parlamentos provinciais, Presidente, prefeitos. Mas ele  [Afonso Dhlakama] não tem feito outras demandas sobre formas de descentralização, senão insistir nas eleições para Governadores", explicou.

Descentralização: "problema resolvido"

"A descentralização já parece estar resolvida. Entretanto, uma questão não resolvida, penso, diz respeito à integração militar da RENAMO no exército militar nacional. O Presidente Filipe Nyusi fez um discurso aos militares dizendo-lhes que deverão aceitar mudanças maiores. Isso implica que o Governo está preparado para aceitar alguma integração de militares da RENAMO”.

Segundo o especialista, Dhlakama tem enfatizado que quer ver cargos “suficientes” para os seus membros dentro das Forças Armadas. O objetivo é garantir a sua segurança. "Há dois anos houve pelo menos dois atentados militares contra ele", explicou.

Certo é que o único inimigo que o Governo tem hoje é a RENAMO, diz o jornalista. "Se integrar a RENAMO no exército, já não há mais inimigo", explica Hanlon.

Mas o interesse das partes parece ir além dos acordos de paz. Diz respeito também ao acesso ao dinheiro que os dois partidos podem obter ao desfrutarem de poder. "O principal interesse é a paz, mas compra-se a paz dando aos membros da RENAMO cargos estratégicos dentro do exército, dando-lhes dinheiro", disse.

"Sempre foi assim, como em 1994. A paz teve de ser comprada. Comprou-se a participação da RENAMO nas eleições. Comprou-se o acordo da RENAMO na guerra. As Nações Unidas têm isso claro. Eles compram a oposição, e assim será de novo".

Acordo Geral de Paz

 

Em 1992, o Governo e a RENAMO assinaram o Acordo Geral de Paz. Um segundo acordo foi assinado em 2014 para cessar hostilidades militares. Mesmo assim, Moçambique vive surtos de violência cíclicos. A oposição alega fraude eleitoral e nega-se a aceitar os resultados eleitorais.

Só que os membros da oposição também fazem parte da máquina eleitoral, diz Hanlon. "A RENAMO teve todos os seus pedidos atendidos durante as eleições. Foi parte do processo. Nada aconteceu sem que membros desse partido estivessem presentes. Quem poderá dizer se os seus não serão corruptos ou agiram impropriamente?”, questiona.

Por sua vez, após as declarações do líder da oposição Dhlakama sobre o acordo com a FRELIMO para a eleição dos governadores provinciais a partir de 2019, António Niquice, secretário para a mobilização da FRELIMO, pronunciou-se: 

"Queremos saudar esses esforços e enaltecer também o papel que a liderança da RENAMO e de outras forças vivas da sociedade têm estado a desencadear em apoio às iniciativas de Filipe Nyusi.", disse António Niquicem, o secretário para a mobilização da FRELIMO.

Já os partidos mais pequenos ficaram aparentemente de fora do acordo anunciado por Afonso Dhlakama. Joseph Hanlon cita o caso do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) que "deverá continuar como um partido pequeno", mesmo que a eleição directa dos governadores provinciais venha a ser aprovada.