Câmara Agrícola Lusófona quer comércio com Guiné Equatorial

A Câmara Agrícola Lusófona (CAL) pretende dinamizar nos próximos meses o mercado da Guiné Equatorial através da cooperação portuguesa. A iniciativa é resultado de uma missão empresarial, que culminou com a assinatura de um protocolo.

A CAL é uma associação empresarial que promove a divulgação do agronegócio em território português e internacional, com destaque para os países lusófonos, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Paralelamente, a CAL já trabalha para a criação de mecanismos para implementar a livre circulação de produtos agrícolas de origem diferenciada entre os Estados da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Entre os produtos que poderiam ser comercializados com maior facilidade estão alguns produzidos na Guiné Equatorial. No dias 23 e 27 de outubro, o presidente de CAL, Jorge Correia Santos, esteve à frente de uma missão de empresários portugueses ao país, que incluiu cerca de dez empresas de setores que vão de máquinas e equipamentos agrícolas, produtos alimentares a logística.

Durante a missão, a CAL assinou um protocolo com a Câmara de Comércio de Bata. Jorge Correia Santos, explica que o memorando de entendimento tem dois objetivos: "primeiro, não só reforçar a cooperação entre os dois países [Portugal e Guiné Equatorial] e mobilizar mais empresas e captação de investimentos para o mercado da Guiné Equatorial, mas também o lançamento de um entreposto comercial", explica.

"No âmbito desse protocolo", continua Correia Santos, "existe já um espaço físico identificado, sensivelmente com dois mil metros quadrados, com câmaras de frio, à volta de 1.500 toneladas de capacidade instalada".

Aumento das exportações

Este é um dos resultados palpáveis da terceira missão empresarial à Guiné Equatorial, realizada pela Câmara Agrícola Lusófona, entre os dias 23 e 27 do mês que termina. A ideia visa dinamizar o surgimento de uma infraestrutura que vai permitir o fomento das exportações portuguesas, mas também incentivar a comercialização dos produtos daquele país em Portugal, com portas abertas para o mercado europeu.

Segundo o presidente da CAL, o projeto deverá ser desenvolvido nos próximos quatro meses. "Uma equipa da Guiné Equatorial, lá da Câmara de Comércio e empresários, vem cá em janeiro visitar algumas empresas e agora estamos a desenvolver o plano estratégico de implementação deste projeto", assegura.

Apesar do impacto da crise petrolífera, que afeta países como Angola e a Guiné Equatorial, o presidente da CAL acredita que será possível incrementar mais negócios e pensar no investimento a médio e longo prazos. 

Potencial da Guiné Equatorial

Jorge Santos, que, por outro lado, se distancia de polémicas sobre a violação dos direitos humanos na Guiné Equatorial, prefere sublinhar que este país membro da CPLP ainda é desconhecido e constitui um mercado cheio de oportunidades em várias áreas.

De acordo com Jorge Correia Santos, na Guiné Equatorial ainda "está tudo por fazer", na medida em que importa quase tudo o que consome – à exceção do petróleo, único produto exportado por aquele país.

"E aí é um mercado que nós achamos, até porque existem algumas estruturas de fundos para financiar fundamentalmente projetos, não só de infraestruturas, mas também projetos na área da produção e da agro-indústria, que sejam parcerias público-privadas".

Evitando também falar da situação dos direitos humanos, o embaixador da Guiné Equatorial em Portugal, Tito Mba Ada, prefere sublinhar as oportunidades que o seu país oferece para o fomento de negócios e investimentos, apesar da crise do petróleo.

De acordo com o embaixador, o Governo tem um plano de desenvolvimento económico e social que, antes da crise, definia prioridades para a diversificação económica e dimunuir a dependência do petróleo.

"Com a crise, a Guiné Equatorial tem que atualizar a dita estratégia e os empresários portugueses, que são bem-vindos, têm ótimas oportunidades para investir, mas só têm que investir naqueles setores que o país considera prioritários", afirma.

Livre circulação de produtos

Para além dos investimentos na Guiné Equatorial, no âmbito da CPLP, Jorge Santos diz que será necessário, no plano político, os países lusófonos analisarem como pôr em marcha a proposta já formulada pela CAL aos ministros da Agricultura, numa reunião em Brasília.

A proposta é para a institucionalização da livre circulação de produtos de origem diferenciada, não abrangidos pelos acordos no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), de modo a se contornar as fortes barreiras alfandegárias ainda existentes.

"Estou a falar, por exemplo, do caju da Guiné-Bissau, de algumas produções de café, no caso de Angola e de São Tomé e no caso da própria Guiné Equatorial. Estou a falar, por exemplo do sésamo, das especiarias, estou a falar de um conjunto de produtos diferenciados onde, para tentar dinamizar este mercado, a livre circulação desses produtos possa ser feita sem barreiras alfandegárias, até para criar uma dinâmica a este mercado", conclui Jorge Correia Santos, presidente de CAL.