Crise no Togo agrava-se

A instabilidade no Togo não pára de aumentar. Organizações de defesa dos direitos humanos afirmam que, só no final da semana passada, sete pessoas morreram e dezenas ficaram feridas em protestos contra o Presidente Faure Gnassingbé, no poder desde 2005. As autoridades togolesas refutam os números.

Ao todo, estima-se que quase 100 mil pessoas participaram nos protestos, que começaram em meados de agosto.

No sábado, mais um togolês terá sido morto em Sokodé, a segunda maior cidade do país. Na capital, Lomé, as manifestações parecem ter acalmado. Mas dezasseis togoleses foram condenados pelo tribunal de primeira instância por "distúrbios à ordem pública, resistência à polícia, agressão, violência e rebelião".

O Governo do Togo confirma apenas que cerca de 60 pessoas foram presas e quatro acabaram por morrer baleadas. Mas, segundo o ministro togolês da Segurança, Damehane Yark, ainda não está claro quem foi o autor dos disparos.

"Onde é que as pessoas foram baleadas e por quem? Eu posso assegurar que não são só as forças de segurança que têm armas", afirmou.

Apesar do Governo garantir que apenas tem sido usado gás lacrimogénio, a oposição acusa a polícia de utilizar outros tipos de armas e de já ter provocado a morte de menores.

Intimidação governamental

A oposição denuncia ainda atos de intimidação por parte do Executivo togolês. Segundo o testemunho de vários cidadãos, os militares têm estado a aterrorizar a população, atirando tiros para o ar durante a noite para aumentar o medo.

"Como é que isto está a acontecer? Vocês dizem que querem paz mas vejam como perseguem as pessoas pelas ruas", questiona um residente.

Que solução?

Faure Gnassingbé tentou acalmar a situação propondo a realização de um referendo sobre o limite dos mandatos presidenciais no país.

No entanto, a oposição continua a exigir a demissão do Presidente e quer que, no futuro, o líder só possa permanecer no comando do país por dois mandatos de cinco anos, como previa a Constituição do país em 1992. No entanto, em 2002, a Lei foi alterada para que o pai do atual Presidente se pudesse candidatar a um terceiro mandato.

"Voltar à Constituição de 1992, como a oposição exige, é possível, mas isso não acontecerá", comenta Jean Degli, advogado e presidente do movimento "Construir o Togo". "Mas poderíamos, por exemplo, revogar a lei constitucional de 2002. O retorno de apenas certos fundamentos de 1992 seria suficiente", acrescenta.