Covid-19: Repensar a estratégia da UE para a UA

Em Fevereiro deste ano, pela segunda vez desde que tomou posse no final de 2019, a presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen partiu para Adis Abeba, a capital da Etiópia e sede da UA. Em ambas as reuniões, não perdeu nenhuma oportunidade de explicar a importância do continente africano para ela.

Trata-se de um aquecimento para a nova estratégia UE-África, que a Comissão Europeia apresentou no início de março. No seu cerne: as relações com o continente vizinho devem mudar. Rumo a uma parceria igualitária, que coloca os interesses de ambos os continentes no centro.

Do ponto de vista da UE, esta estratégia constitui um primeiro passo rumo à 6ª Cimeira UA-UE, a realizar-se em Bruxelas no final do ano. Numa reunião em Kigali, no Ruanda, desta vez ao nível ministerial, deveriam ser eliminados previamente alguns obstáculos. Mas depois veio a Covid-19 e a reunião teve de ser adiada, como tantas outras coisas.

Uma perspectiva puramente europeia?

Ninguém contesta que a parceria continua a ser importante para ambas as partes. A questão que agora se coloca é a da rapidez com que os representantes de ambos os continentes podem continuar a trabalhar.

Do lado da UE, há aqueles que - da melhor forma possível neste momento - querem continuar a seguir a estratégia, diz Geert Laporte, chefe do Grupo Europeu de Think Tanks e investigador do Centro Europeu de Gerenciamento de Políticas de Desenvolvimento (ECDPM). E há quem peça que ela seja repensada por causa da crise do coronavírus. Alguns criticaram o facto de a estratégia já estar desatualizada quando foi publicada, diz Laporte. Principalmente porque as questões saúde e pandemia não eram o foco no momento da sua concepção.

Faten Aggad não está preocupada com a questão de saber se a estratégia da UE está ou não desatualizada devido à pandemia, mas sim com o facto de adoptar uma perspectiva puramente europeia. Do ponto de vista da União Africana, existem quatro pilares importantes para a parceria com a UE: comércio, migração, paz e segurança e clima.

Todas estas são questões que a UE também apresenta como o cerne da sua estratégia. Mas: "O diabo está nos pormenores", diz Aggad, que aconselha a União Africana sobre questões da UE.

Quando se trata de comércio, por exemplo, Europa e África concordam que têm de cooperar, só que as abordagens seriam completamente contraditórias. Para o continente africano, o Acordo de Livre Comércio Continental, uma zona de comércio livre de 54 Estados da UA, é actualmente o centro das atenções. Trata-se de um projeto que deveria ter começado em julho, mas que está agora a ser adiado devido à crise da Covid-19.

Controvérsia nos acordos comerciais da UE

Embora a UE apoie este processo no continente vizinho, pretende prosseguir com os polémicos "Acordos de Parceria Económica". Os acordos destinam-se a criar mais prosperidade em África através do comércio livre. No entanto, a sociedade civil e OGNs africanas criticaram a iniciativa repetidamente, por exemplo, porque as importações baratas da Europa ameaçam destruir indústrias em África.

A UE negoceia no âmbito do Acordo de Cotonou. Um quadro que rege as relações da União Europeia com os Países ACP – organização composta por 79 países de África, Caraíbas e Pacífico e que tem como secretário-geral o angolano Georges Chikoti.

Uma vez que o acordo de Cotonou expira em 2020, uma nova proposta deveria efectivamente estar em cima da mesa já em abril. "Há ainda muitas questões por resolver relativamente à orientação estratégica do conceito", afirma Udo Bullmann, eurodeputado do Partido Social-Democrata alemão e porta-voz do SPD na Comissão de Desenvolvimento do Parlamento Europeu. É agora claro que as negociações - em parte devido à Covid-19 - vão demorar muito mais tempo do que o previsto.

Contudo, os críticos questionam não só o possível conteúdo de um acordo pós-Cotonou, mas também a própria estrutura de base. O facto de a UE não negociar diretamente com a UA, mas com os Países ACP, aos quais pertence apenas a parte sul do continente africano.

Países ACP: "Um polvo com vários tentáculos"

"África tem a sua própria realidade, a sua própria imagem de si mesma, que pode defender melhor como bloco", diz Mohamed Diatta, investigador do Instituto para Estudos de Segurança em Adis Abeba. Geert Laporte do ECDPM em Bruxelas também acredita que seria melhor se a relação UE-ACP fosse uma coisa do passado. "O ACP é um polvo com vários tentáculos", acredita Laporte. Um destes tentáculos é a Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE.

Alviina Alametsä, eurodeputada do partido finlandês Aliança dos Verdes é um membro recente do órgão. "Penso que a Assembleia ajuda a melhorar a cooperação entre as regiões envolvidas", afirma e acrescenta, "mas também penso que devemos cooperar mais com a União Africana, porque é um ator muito importante". Alametsä considera importante ajustar a política comercial de modo a que seja justa para com os países africanos. "Temos uma responsabilidade por causa do passado colonial da Europa", sublinha.

Responsabilidade que a Comissão Europeia e os Estados-membros da UE, segundo a eurodeputada, estão a assumir na crise provocada pelo coronavírus. Mais de 20 mil milhões de euros destinam-se a amortecer as consequências em países particularmente vulneráveis, sobretudo em África. O dinheiro é, entretanto, proveniente de projetos já existentes. Alguns exigem um maior empenho financeiro da UE.

Mas para muitos no continente africano é mais uma questão de finalmente afastar-se da sequência de estratégias da UE. Faten Aggad, conselheiro da UE junto da União Africana, afirma que a UE e a UA devem finalmente falar de resultados. Não falar constantemente de "o que" se quer fazer, mas de "como" se quer alcançá-lo.