África: Quando as fronteiras fechadas se tornam um problema

Na verdade, 2020 deveria ser o ano das fronteiras abertas no continente. Depois de muitos anos de negociações, estava finalmente agendada a implementação do Acordo de Livre Comércio em África (AfCFTA). O projeto da União Africana (UA) para um passaporte africano também deveria ser concretizado este ano. Mas a chegada do novo coronavírus ao continente fez com que 43 dos 54 países africanos fechassem as fronteiras. O número foi divulgado pelo Centro de Prevenção e Controlo de Doenças da União Africana (Africa CDC) no início de abril.

Muitos países autorizam a entrada de mercadorias - pelo menos parcialmente. Mas é difícil avaliar os efeitos na economia, sobretudo a longo prazo. A UA alertou que o encerramento das fronteiras pode ter um "impacto desastroso na economia e na estabilidade social em muitos países africanos" que dependem do comércio com as nações vizinhas.

O impacto já se vai notando. No início de abril, a Aliança Global para Vacinas e Imunização (GAVI) avisou que as vacinas estavam a escassear em alguns países africanos por causa do encerramento das fronteiras e das restrições no tráfego aéreo. Segundo a GAVI, o problema já foi resolvido. No entanto, este é um indicador de como a assistência médica no continente depende da abertura das fronteiras.

"Mobilidade faz parte da vida quotidiana"

As restrições no transporte de bens e mercadorias são apenas um dos problemas causados pelo encerramento das fronteiras. África depende fortemente da mobilidade do seus trabalhadores, sublinha Robert Kappel, professor emérito do Instituto de Estudos Africanos da Universidade de Leipzig, na Alemanha.

"A mobilidade faz parte da vida quotidiana da maioria dos africanos. As pessoas ficam num lugar durante algum tempo, trabalham, ganham o salário e enviam-no para a família, adquirem competências e levam-nas de volta, criando redes sociais além-fronteiras", diz Kappel em entrevista à DW.

Mobilidade restrita

O académico sublinha que, quanto mais a mobilidade for restringida, menor será o crescimento económico em muitos países.

Kappel cita a Costa do Marfim como exemplo. Tal como os países da Europa Ocidental dependem de trabalhadores da Europa de Leste para fazer a colheita das suas plantações, muitos cidadãos do Burkina Faso atravessam as fronteiras para trabalhar nas plantações de cacau da Costa do Marfim. Até pessoas que estão a viver há muito tempo na Costa do Marfim estão a ser enviadas de volta para o Burkina Faso devido à pandemia da Covid-19, por serem estrangeiras.

"A Costa do Marfim, um dos maiores produtores de cacau do mundo, conta com os trabalhadores estrangeiros há décadas, mas agora teve de impor restrições."

Circulação de mercadorias continua

Sean Menzies, responsável pelo transporte rodoviário de carga da empresa de logística sul-africana CFR Freight, diz que o transporte de mercadorias por camião está a ser retomado. A empresa costuma transportar mercadorias para quase todos os países vizinhos e países-membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Mas o encerramento das fronteiras devido ao novo coronavírus restringiu as operações da CFR Freight.

Inicialmente, apenas mercadorias essenciais, como alimentos, produtos de higiene ou equipamentos de proteção individual, podiam ser transportadas através das fronteiras, relata Sean Menzies. O transporte de produtos da África do Sul por via marítima a outros países da SADC foi mantido independentemente do conteúdo dos contentores ser, ou não, vital.

"No início, havia problemas e muita confusão sobre o que era necessário. Mas, no espaço de uma semana, os funcionários da alfândega entenderam e implementaram os requisitos", diz o representante da empresa de logística. Sean Menzies elogia a cooperação na região em relação ao comércio de mercadorias durante este período de pandemia.

Cooperação

A Comunidade da África Oriental (CAO) também está a tentar simplificar o transporte de mercadorias entre os Estados-membros com a implementação de novas diretrizes, para que a passagem dos camiões possa ser feita o mais rápido possível.

Os países da CAO estão interligados a vários níveis, explica Kenneth Bagamuhunda, diretor-geral de alfândega e comércio da organização. "Isto obriga-nos realmente a chegar a acordo e emitir diretrizes regionais", afirma em entrevista à DW. Embora as diretrizes não sejam obrigatórias, possibilitam uma ação conjunta.

A situação nas fronteiras da África Oriental "não pode ser descrita como muito estável", varia de dia para dia, diz Kenneth Bagamuhunda. Mas está a melhorar. Alguns países começaram a fazer testes do novo coronavírus a todos os camionistas. "Isto levou a alguns atrasos no começo", explica.

As filas de trânsito fora da cidade queniana de Malaba, na fronteira com o Uganda, chegaram a ter 30 quilómetros de extensão. Segundo informações da emissora britânica BBC, pelo menos 20 dos 79 casos de Covid-19 registados no Uganda são de camionistas.

As novas diretrizes da CAO preveem a realização de testes a todos os motoristas. Além disso, os países devem criar pontos de paragem especiais para que os motoristas tenham o mínimo de contato possível com a população.

Agricultores e PME afetados

Pequenas e médias empresas que dependem do comércio transfronteiriço estão particularmente expostas a atrasos e restrições, diz o economista Robert Kappel. "Muitos dos agricultores ou proprietários de pequenas empresas precisam de vender os seus produtos noutros lugares. Mas, frequentemente, o mercado local também é limitado."

A CAO está a avaliar como pode apoiar as pequenas empresas. Segundo Kenneth Bagamuhunda, estão a ser discutidas diferentes abordagens: "Será que podemos criar, por exemplo, um mecanismo online para que eles possam despachar os seus produtos? Ou sistemas que reduzam ao mínimo as interações entre comerciantes?" Espera-se que em breve os políticos possam apresentar propostas neste sentido.