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ONG moçambicana pede mais transparência na vacinação

Lusa | ms
26 de março de 2021

O Governo moçambicano deve partilhar diariamente o número de vacinados contra a Covid-19 para tornar processo mais transparente, diz o Observatório do Cidadão para a Saúde. RENAMO pede debate sobre recolher obrigatório.

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A primeira fase da vacinação arrancou a 8 de marçoFoto: Romeu da Silva/DW

"O Observatório do Cidadão para a Saúde (OCS) entende que, à semelhança da publicação diária de novos casos dos contaminados e dos recuperados, o Misau deve publicar o número de vacinados", declarou o observatório, em nota publicada na sua página.

Para a organização, a publicação diária dos dados do Ministério da Saúde (Misau) poderia manter os moçambicanos informados sobre todas as fases do processo de vacinação, o que o tornaria "mais transparente". 

Segundo a organização, o Plano Nacional de Vacinação (PNV) "não apresenta datas concretas e previstas para a disponibilização das informações relativas à vacinação", referindo que a partilha de dados seria uma forma de "convidar os moçambicanos à consciencialização sobre a necessidade de se deixarem vacinar".

"É necessário que nos dias atuais, assim como no futuro, seja criado um plano consciente de vacinação", frisou. Segundo o OCS, há profissionais de saúde que se recusaram a tomar a vacina contra o novo coronavírus, situação que pode pôr em causa a credibilidade do processo diante da população. "É igualmente importante que em casos destes o Misau apareça a explicar os motivos da refutação, como forma de garantir que outros cidadãos não se sintam receosos a tomar a vacina", sublinhou.

Mais de 57 mil profissionais de saúde já vacinados

Um total de 57.305 profissionais de saúde foram administrados com a primeira dose da vacina em Moçambique, 88% do número previsto, segundo os últimos dados da Saúde, num processo que arrancou em 8 de março, prevendo atingir 61.017 profissionais.

A segunda fase da vacinação, onde será administrada a segunda dose, vai arrancar em 29 de março com fim previsto para 2 de abril. 

Além dos profissionais de saúde, na primeira fase de vacinação, o executivo moçambicano está a vacinar idosos que vivem em lares e trabalhadores destes espaços, bem como as Forças de Defesa e Segurança e pacientes com diabetes Mellitus.

Mosambik | Coronavirus | Impfkampagne
País espera vacinar 17 milhões de pessoas até 2022Foto: Romeu da Silva/DW

Na segunda fase, a prioridade vai para doentes com diabetes não abrangidos na fase anterior, os reclusos e funcionários das prisões, além das populações residentes em centros de acolhimento e pessoas a viver nas zonas urbanas, com mais de 50 anos.

A terceira e a quarta fases vão abranger as pessoas em centros de acomodação que não tenham sido vacinadas, residentes de comunidades rurais com mais de 50 anos e, por último, toda população.

O país espera vacinar 17 milhões de pessoas até 2022, excluindo-se os menores de 15 anos e as mulheres grávidas. O plano de vacinação contra a Covid-19 em Moçambique está orçado em 1,9 mil milhões de meticais (cerca de 23 milhões de euros).

RENAMO pede debate parlamentar sobre recolher obrigatório

A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO)  pediu o agendamento "urgente" de um debate na Assembleia da República (AR) sobre o recolher obrigatório imposto na região metropolitana de Maputo. O pedido foi formulado pelo deputado António Muchanga, que considera que o recolher obrigatório imposto na região metropolitana de Maputo é inconstitucional, porque foi aprovado pelo Presidente da República na qualidade de chefe do Governo e não de chefe de Estado e não foi ratificado pela AR.  

António Muchanga
Deputado António MuchangaFoto: Roberto Paquete/DW

O principal partido da oposição defende que a AR tome posição em relação ao assunto, para travar supostos "comportamentos autoritários" protagonizados pelo Presidente da República. António Muchanga deplorou igualmente o facto de o decreto que aplica o recolher obrigatório impor penas de prisão a quem violar a medida, assinalando que as sanções penais são cominadas na lei penal e não em decreto. "Não pode um decreto impor privação da liberdade", defendeu.  

Face ao pedido da bancada do principal partido da oposição, para o agendamento urgente do debate sobre o recolher obrigatório, a presidente da AR, Esperança Bias, disse que o assunto foi registado pela mesa do parlamento, não se tendo alongado em relação ao tratamento que o mesmo terá.  "Posso assegurar que tomámos nota", disse.  

A região metropolitana de Maputo, que compreende as cidades de Maputo e Matola e os distritos de Boane e Marracuene vivem sob recolher obrigatório desde 4 de fevereiro, tendo a medida sido renovada em 4 de março por mais 30 dias, devido ao aumento exponencial do número de mortes, infeções e internamentos por covid-19. Moçambique tem cumulativamente 753 óbitos por Covid-19 e 66.762 casos, dos quais 81% estão recuperados, segundo a última atualização.

Maputo: Covid-19 e as dificuldades impostas a empreendedores