Corrupção causa prejuízos de milhões aos cofres do Niassa

O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção do Niassa, no norte de Moçambique, diz que a província perdeu mais de 108 milhões de meticais (mais de um milhão e meio de euros) em atos de corrupção, resultante de 74 processos que deram entrada na instituição. 

Trata-se de processos-crime ligados a atos de corrupção passiva, ativa e peculato que tramitaram durante os pouco mais de três meses de funcionamento do órgão, com destaque para os setores da Saúde, Educação e a Polícia no Niassa. 

A informação foi avançada na cidade de Lichinga pelo diretor provincial do Gabinete de Combate à Corrupção no Niassa, João Chaua, durante a sua primeira conferência de imprensa após a instalação daquele órgão da administração da Justiça na província. 

Subornos e pagamentos indevidos

Segundo o responsável, "os envolvidos nos atos criminais atuaram de diversas formas", destacando-se "o pagamento de valores monetários a título de suborno a agentes reguladores de trânsito para não emissão de avisos de multa".

Foram também descobertos casos de "solicitação ou recebimento de valores monetários em troca de prestação de serviços no setor público, solicitação e recebimento de dinheiro não devido mediante promessas de emprego na Função Pública", além da "retirada de dinheiro para pagamento indevido de ajudas de custo, cuja actividades não estavam programadas."

João Chaua destacou ainda um dos processos, relativo a "suspeitas de práticas do crime de peculato, corrupção passiva para ato ilícito e abuso de cargo" por parte de funcionários do Conselho Municipal de Lichinga "indiciados, por via de concurso público, de terem adjudicado a favor de uma empresa, supostamente das suas relações, a aquisição de uma viatura protocolar, no valor de aproximadamente oito milhões e 900 mil meticais".

Este processo está agora na fase de instrução, decorrendo neste momento a recolha de provas, revelou ainda o diretor provincial do Gabinete de Combate à Corrupção no Niassa.

Governo mal preparado

Membros da sociedade civil na província de Niassa dizem que o governo não está preparado para combater a corrupção. Segundo Víctor Maulana, membro da Associação Amigos da Criança de Boa Esperança, não existem condições nos setores onde mais se praticam os atos de corrupção. 

"Isso tem-se verificado muito mais na questão de procura de oportunidades de emprego e como a Saúde, a Educação assim como o Ministério do Interior são os setores que mais movimentam pessoas em massa, isso faz com que o pessoal desse setor se aproveite e burle as pessoas. Algumas pessoas já pagaram vagas e não tiveram a devida vaga", critica Víctor Maulana.

"Estamos a ver o que está a acontecer no nosso país, em que um funcionário fica três a quatro meses sem salário. O que esse funcionário estará a pensar fazer é corromper pessoas vulneráveis, aproveitando-se da vulnerabilidade que existe dentro do seu setor", exemplifica.