Constitucional admite recurso de António Venâncio - imprensa
13 de janeiro de 2022
O Tribunal Constitucional de Angola admitiu o recurso apresentado por António Venâncio, pré-candidato à presidência do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), contra o indeferimento do pedido de impugnação do VIII Congresso do partido.
Segundo fonte do Constitucional, citada pela Televisão Pública de Angola (TPA), o recurso foi admitido na segunda-feira, 10 de janeiro.
No mês passado, a juíza-presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, indeferiu a ação cautelar interposta por Venâncio para impugnar o congresso do MPLA, argumentando que o processo diz respeito às estruturas partidárias.
A magistrada explicou que "as alegações e fundamentos" apresentados pelo pré-candidato "mormente no que respeita à natureza do processo [...] permitem concluir que a mesma deve ser feita ao abrigo da Lei dos Partidos Políticos".
João Lourenço foi o único candidato à presidência do MPLA no VIII Congresso Ordinário do partido, realizado entre 9 e 11 de dezembro. Foi reeleito com 98,04% dos votos dos delegados. António Venâncio, que também manifestou intenção de se candidatar à liderança, alega "atropelos" e "desconformidades" no processo de candidaturas.