Conselho de segurança alimentar da CPLP reunido em Díli
23 de novembro de 2015
As estratégias para a erradicação da fome, que são discutidas até quinta-feira (26.11) na capital timorense, Dili, contam com o envolvimento da sociedade civil e coordenação do Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), representado neste evento pelo moçambicano Hélder Muteia.
O Fórum da Sociedade Civil sobre Soberania Alimentar vai apresentar na quarta-feira (25.11) aos decisores políticos presentes em Díli, várias propostas de combate à fome e à desnutrição, que ainda afetam cerca de 25 milhões de pessoas nos países de língua portuguesa.
Entre as propostas figura a “necessidade de criar mecanismos e centros de capacitação para uma produção sustentável e agro ecológica de alimentos saudáveis para as populações e também a criação de consensos à volta de diretrizes de apoio à agricultura familiar na comunidade da CPLP,”considera Aguinaldo David, representante da Plataforma das ONG’s de Cabo Verde e do Mecanismo de Participação da Sociedade Civil no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CONSAN-CPLP).
As diretrizes, a serem apresentadas na plenária do CONSAN, visam, por um lado, o fortalecimento das respetivas organizações e, por outro, dar consistência às políticas de promoção da agricultura familiar. A estratégia conjunta respeita os Direitos Humanos consagrados pelas Nações Unidas.
O que é o CONSAN
O CONSAN foi estabelecido numa plataforma ministerial dos países CPLP e de multi-atores da Sociedade Civil como universidades, organizações não governamentais, empresas do sector, Poder Local, entre outros e tem como objetivo promover a participação social na coordenação de políticas e programas de ação para a segurança alimentar e nutricional no combate à fome, malnutrição e pobreza na Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
Depois do primeiro fórum do setor privado, também realizado este domingo (22.11), Salimo Abdula, presidente da Confederação Empresarial da CPLP realçou a visão pragmática do grupo no sentido de maximizar os recursos naturais disponíveis. “Os nossos países membros possuem terras aráveis e água abundante para a produção alimentar. O grande desafio que nós temos é que as terras estão ociosas e não estão a ser devidamente aproveitadas por fatores conjunturais. Uma delas é a falta de mapeamento de forma que possa ser identificada e preparada com as infraestruturas necessárias para que os investidores cheguem e, simplesmente, possam apostar no investimento e utilização das terras gerando emprego e criando obviamente produção alimentar para colocar não só a segurança alimentar e nutricional da nossa comunidade mas também gerar a marca CPLP a nível global.”
O Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) aparece aqui como um dos parceiros que coordena os esforços mundiais de produção alimentar para o combate à fome e à desnutrição.
Para o representante da FAO em Portugal e CPLP, Helder Muteia, “falamos de um universo de 250 milhões de pessoas em que a incidência da fome é de cerca de 22% e se nós conseguirmos dar passos significativos a nível da CPLP naturalmente que a situação da insegurança alimentar e nutricional no mundo vai melhorar. As metas são as do milénio e sabemos que a nível de CPLP temos dado passos significativos.”
"Angola e São Tomé e Príncipe conseguiram reduzir a fome"
Muteia, disse a DW África em Timor-Leste que, nos últimos 20 anos, países como Angola e São Tomé e Príncipe conseguiram reduzir em cerca de 70% a incidência da fome.
A Guiné-Bissau é o único país membro onde aumentou o número de pessoas que passam fome, não por causa dos sistemas de produção, mas sim devido à instabilidade política e social, conclui Helder Muteia.
O representante do diretor geral da FAO, Graziano da Silva, refere que os países lusófonos têm dado bons exemplos de liderança e de comprometimento com a luta pela erradicação da fome no mundo.
Ministra da Solidariedade Social timorense inaugura feira alimentar
Num fim de semana de calor preenchido de eventos, foi também inaugurada, este domingo, a Feira Tecnológica e de Produtos Alimentares. A anfitriã foi a ministra timorense da Solidariedade Social, Isabel Amaral, que explicou aos ouvintes da DW África que muitas famílias timorenses não têm frigorifico, sobretudo nos sucos (aldeias), tendo portanto que fazer uso de métodos de conservação tradicionais de conserva como a seca da carne ou do peixe.Esta segunda-feira (23.11), estiveram reunidos os grupos de trabalho de agricultura familiar, coordenado pelo Brasil, e do secretariado técnico permanente do CONSAN, sob a coordenação de São Tomé e Príncipe.
No seminário de terça-feira (24.11), o debate será sobre os desafios globais, respostas regionais e nacionais face à insegurança alimentar e nutricional.
No dia seguinte, tem lugar, no plano político, a reunião plenária dos ministros que tutelam os sistemas alimentares da CPLP, que vão aprovar as propostas dos vários grupos de trabalho. Daí sairá a declaração final, com o encerramento do ato a ser presidido pelo primeiro-ministro timorense, Rui de Araújo.