Congresso da FRELIMO: Qual será o futuro do partido?

Arrancou esta sexta-feira (23.09) o XII Congresso da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). O combate à corrupção é um dos temas lançados pelo chefe de Estado e líder do partido, Filipe Nyusi, e que deverão ser debatidos durante o encontro que decorre até quarta-feira (28.09), na Matola, província de Maputo.

Em entrevista à DW África, o diretor de Programas do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Dércio Alfazema, abordou o "ambiente de permanente de tensão" no partido.

Alfazema disse que, dependendo do sucesso deste congresso, é que se ficará a perceber se Filipe Nyusi vai ou não abrir a porta a um terceiro mandato, que, de acordo com a Constituição da República, é ilegal.

O analista saudou ainda a iniciativa de Nyusi de falar sobre a corrupção, lembrando que nos últimos anos "os tribunais moçambicanos têm-se enchido de membros da FRELIMO envolvidos em casos de corrupção".

DW África: Como está a saúde política do partido atualmente?

Dércio Alfazema (DA): A FRELIMO vai para o congresso entre muitos desafios internos. Um deles resulta da questão do combate à corrupção. Esta [política implementada por] Filipe Nyusi criou muitas fricções internas. Nos últimos anos, os tribunais estão cheios de membros da FRELIMO em situações de corrupção. O outro desafio é a sucessão. Estamos no final do segundo mandato e, nestas alturas, as pessoas ficam tensas sobre o que vai acontecer. O congresso decorre num contexto de transição e tensão, sem esquecer as agendas bastante sensíveis do país.

DW África: Que temas sensíveis são esses que a FRELIMO vai debater neste congresso?

DA: O combate ao terrorismo, o aumento do custo de vida. Têm algumas agendas que precisam de alguma atenção e união partidária. E a questão da descentralização, em que o Presidente tem insistido na necessidade de um debate amplo, aberto e sincero sobre a realização das eleições distritais. É uma questão bastante sensível, pois foi um dos objetos de negociação com a RENAMO. E mantém-se o posicionamento de que as eleições têm de se realizar, o Presidente da República tem chamado à atenção para a necessidade de uma reflexão aberta.

DW África: Há conflitos internos no partido? E que questões geram conflito?

DA: Conflitos abertos, não necessariamente. Vimos isso no processo das "dívidas ocultas", em que eram mandados recados de forma aberta. Mas em termos de fricções abertas em grupos, sabemos que existe, mas não são assim tão abertas. Sabemos que o partido está em ambiente de permanente de tensão.

DW África: Surgiu recentemente uma polémica em torno do senhor Castigo Langa - um histórico da FRELIMO - que chamou a atenção para o "perigo" de Filipe Nyusi estar a pensar num terceiro mandato, que seria inconstitucional. Castigo Langa foi muito criticado no seio do partido por ter proferido estas palavras. Qual o seu comentário?

DA: Quanto ao posicionamento do antigo ministro, o senhor Castigo Langa, é preciso olhar de duas perspetivas diferentes. Primeiro, se é uma posição consertada de algum grupo, em que foi o porta-voz. Ou se foi uma ação unilateral, pessoal. Pela reação do partido, eu acredito que foi uma iniciativa pessoal e que não houve abertura para se perceber se este era o momento certo para se trazer à tona este debate.

DW África: Considera possível a hipótese do atual Presidente querer um terceiro mandato?

DA: Tudo o que dissermos agora é adivinhar e especular. Neste momento, temos uma ferramenta objetiva: a Constituição da República. Nos termos em que se encontra, não permite um terceiro mandato, o que significaria uma clara violação da Constituição. Tudo vai depender de como vai sair fortalecido do congresso, para depois estudar a possibilidade de levantar este debate, internamente, que possa tornar viável um terceiro mandato como Presidente da República.