Comunidade LGBTI continua a ser discriminada em Moçambique

Apesar de Moçambique constar da lista dos países africanos menos hostis à comunidade LGBTI, vários constrangimentos impedem o pleno gozo dos seus direitos e liberdades.

A prevalência de um quadro legal permissivo à discriminação, o não reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo e a negação do direito à adoção de crianças por casais do mesmo sexo são alguns dos vários problemas, de acordo com a Associação Moçambicana para a Defesa das Minorias Sexuais (LAMBDA).

Micky Beúla, ativista LGBTI, conta à DW África que já assistiu a uma falsa acusação de roubo contra uma lésbica num estabelecimento turístico em Maputo.

Pessoalmente, diz ter experimentado a dor do preconceito protagonizado por profissionais de saúde: "Aconteceu-me numa unidade sanitária onde eu ia fazer um teste de HIV, estava lá com a minha companheira. A senhora que me atendeu disse que não podia fazer o teste porque tratava-se de uma mulher que tinha relações sexuais com outra mulher e não havia risco de infeção".

"É claro que não existe tal risco [é extremamente raro], mas podem ocorrer outros riscos", sublinha. "Aqui em Moçambique não existe uma educação sexual para os LGBTI".

"Clima de tolerância, mas de não aceitação"

Para Fau Mangore, da LAMBDA, o exercício do direito e liberdade de associação constitui outro problema. A sua agremiação está sem registo desde 2008, o que "limita bastante as ações".

"Também nos coloca numa situação de risco, no sentido de não sabermos o que será o dia de amanhã. A LAMBDA trabalha com várias entidades, mas sem o registo. Amanhã, o Governo pode decidir fechar a LAMBDA porque ela não está institucionalizada", alerta.

A homossexualidade não é crime em Moçambique desde 2014. Mas a discriminação pela orientação sexual, segundo Fau Mangore, continua impune: "Em suma, cidadãos e cidadãs LGBTI em Moçambique vivem sob um aparente clima de tolerância, mas de não aceitação".

Apelos ao Governo

A embaixadora dos Países Baixos em Moçambique, Henny de Vries, recorda que a homofobia é um problema universal, mas apela a uma melhor resposta do Governo moçambicano às necessidades da comunidade LGBTI.

"Por um lado, Moçambique está a aceitar a comunidade LGBTI. Por outro lado, o país pode fazer mais, porque ainda não temos, nas leis, a proteção que esta comunidade LGBTI precisa. Temos desafios em muitos países. Também nos Países Baixos. Estamos aqui para pedir mais direitos", afirma.

Os apelos ao respeito dos direitos humanos da comunidade LGBTI surgem a propósito das celebrações, esta terça-feira (17.05), do Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia.

Em Moçambique, a data foi antecedida pela exposição pública do "Vestido Arco-íris", símbolo mundial de apelo ao respeito pelos Direitos dos LGBTI, na Fortaleza de Maputo. Trata-se de uma ação que se estenderá para as cidades da Beira e Nampula, centro e norte do país, respetivamente.