Jacob Zuma: Comissão sul-africana pede dois anos de prisão

A comissão encarregada de investigar a corrupção estatal generalizada durante a liderança de Jacob Zuma exigiu esta segunda-feira (22.02), junto do Tribunal Constitucional, dois anos de prisão para o ex-Presidente sul-africano por este recusar testemunhar.

Desde a criação desta comissão de inquérito, em 2018, que Zuma, implicado em cerca de 40 audições, tem multiplicado as manobras para evitar ter de se explicar, acumulando recursos ou invocando o seu direito ao silêncio.

Depois de meses de tentativas da comissão de inquérito em levar Zuma a tribunal, o seu líder, o juiz sul-africano e atual vice-presidente da Justiça da África do Sul Raymond Zondo, apresentou um recurso urgente junto do Tribunal Constitucional para que o ex-chefe de Estado, que liderou o país entre 2009 e 2018, fosse punido por "intencional e ilegalmente" se recusar a fazer avançar a investigação, noticiou a agência de notícias France-Presse.

Em 15 de fevereiro, Zuma, mais uma vez, desrespeitou a comissão anticorrupção, perante a qual tinha sido convocado toda a semana. No entanto, desta vez, o antigo Presidente ignorou uma decisão do Tribunal Constitucional, emitida em janeiro, que o obrigava a comparecer e que lhe negou o direito de permanecer em silêncio.

"Desprezo pela justiça"

A comissão instou agora a mais alta instância da justiça sul-africana a decidir-se sobre o que considera ser a mais recente afronta de Zuma perante os tribunais do país. Na opinião da comissão de inquérito, as atitudes de Jacob Zuma configuram-se como um "desprezo pela justiça" e, confirmando-se, este deve ser enviado para a prisão.

Na semana passada, Zuma afirmou estar certo de que o desejo de Zondo o ver na prisão seria concedido, tendo acusado o presidente da comissão de "propaganda política".

O atual Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, que fez da luta à corrupção uma das suas principais bandeiras, alertou hoje para as possíveis consequências das declarações do seu antecessor.

A decisão hoje apresentada junto do Tribunal Constitucional segue o anúncio feito na semana passada por Zondo: "O ex-Presidente Zuma teve a oportunidade de apresentar as suas razões perante esta comissão para não comparecer, foi livre de o fazer", disse Zondo, sublinhando que "o Tribunal Constitucional decidiu que o ex-Presidente deveria comparecer perante a comissão, e que não tinha o direito de permanecer em silêncio".

"É uma pena que o senhor Zuma tenha decidido não comparecer perante a comissão contra as decisões da comissão e do Tribunal Constitucional", declarou então Raymond Zondo, acrescentando que "há mais de 200 testemunhas, umas que foram convocadas e outras que compareceram voluntariamente, e nenhuma contestou até hoje a integridade" da comissão, referiu.  

Justificação de Zuma

No início do mês, Jacob Zuma afirmara que preferia ser preso do que cooperar com a comissão de inquérito enquanto esta for presidida por Zondo. Zuma testemunhou apenas uma vez perante a comissão presidida pelo juiz Raymond Zondo, em julho de 2019, mas retirou-se após algumas horas, considerando que estava a ser tratado como um "acusado" e não como uma testemunha.

Envolvido em escândalos, o antigo Presidente foi obrigado a demitir-se pelo Congresso Nacional Africano (ANC), o partido no poder desde 1994, e foi substituído por Cyril Ramaphosa, na altura o vice-presidente da República, que prometeu erradicar a corrupção no país.

A comissão de inquérito, que previa inicialmente terminar os seus trabalhos em março, terá de solicitar uma prorrogação do seu mandato, devido ao atraso causado pela pandemia de Covid-19.

A chamada comissão de captura do Estado foi criada para ouvir depoimentos de ministros, ex-ministros, funcionários do Governo e gestores sobre a alegada corrupção durante o mandato de Jacob Zuma.

O organismo ouviu até agora dezenas de ministros, antigos ministros e outros funcionários, empresários e altos funcionários públicos que têm revelado a "era corrupta" marcada pela presidência de Zuma.