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CIP denuncia exploração sexual de reclusas em Moçambique

15 de junho de 2021

Segundo o Centro de Integridade Pública, guardas prisionais obrigam reclusas da Cadeia Feminina de Ndlavela, província de Maputo, a prostituírem-se. As reclusas são retiradas das celas à noite e entregues aos clientes.

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Borges Nhamire e Edson Cortês, do CIP, e Conceição Osório, da WLSAFoto: Romeu da Silva/DW

O Centro de Integridade Pública (CIP) acaba de divulgar um estudo e um vídeo em que denuncia casos de guardas prisionais da cadeia feminina de Ndlavela, província de Maputo, que obrigam reclusas a prostituírem-se.

Segundo o CIP, os carcereiros procuram clientes, marcam preços e escolhem as reclusas que, na calada da noite, são retiradas das celas e entregues aos clientes. No interior da cadeia haverá outra rede, constituída por mulheres mais velhas, que escolhe as reclusas, preferencialmente as recém-chegadas.

O pesquisador Borges Nhamirre afirma que o esquema de prostituição na cadeia de Ndlavela é do conhecimento de todos naquele recinto. "Não é de um guarda de oportunidade. É um esquema estabelecido que funciona há anos", frisou, na apresentação do estudo, esta terça-feira (15.06). "Uma das reclusas explicava que há pessoas referenciadas que estão à frente disso. Ela dizia que, quando chegam as reclusas mais novas, as mais clarinhas são as preferidas e há as mais velhas que fazem trabalho de identificação dos alvos", acrescentou.

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"Um sistema bem organizado"

Os clientes não são pessoas quaisquer, a avaliar pelos preços que os guardas prisionais cobram, que variam entre 200 a 400 euros por duas reclusas, de acordo com o CIP. Quando as prisioneiras estão na pensão, que fica próxima da cadeia, os clientes têm duas horas e os guardas anunciam o fim do negócio com uma mensagem, refere o estudo.

"Chegam lá dois guardas e simulam ser um casal. Mas eles estão lá para garantir que as reclusas não vão fugir e verificar que o ambiente estava bom. Depois de os guardas chegarem, vem mais um carro com as reclusas. Como podem imaginar, já vêm dois guardas para fazer o reconhecimento e mais outro grupo de três guardas que traz as reclusas", explicou Borges Nhamirre.

Conceição Osório, da organização WLSA - Mulher e Lei na África Austral, disse que não são apenas os guardas envolvidos neste esquema de prostituição: "É uma rede, é um sistema que está bem organizado e é marcado pela impunidade. Conheço a cadeia, é difícil passar ali sem que vários olhos não estejam atentos."

Eulália Ofumane, da Associação das Mulheres de Carreira Jurídica, referiu que o estudo e o vídeo do CIP revelam que as mulheres ainda são usadas como instrumentos. Os guardas, considerou, "quando estão naquele meio, aproveitam-se da situação em que se encontram para fazer dinheiro, instrumentalizar a mulher. Alguns é pelo dinheiro, porque cobram, mas outros usam as mulheres na cadeia feminina."

O CIP quer que estes atos sejam punidos exemplarmente. Até ao fecho desta matéria, não foi possível obter uma reação das autoridades prisionais sobre estas denúncias.

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